A CPA-PBH é uma entidade potencialmente parceira da rede LevanteBH, da qual Marcos Fontoura participa desde sua criação em 2018.
Ela integra uma das listas de entidades da página Rede Levante-BH.
Esta postagem integra lista do verbete CPA.
Pontos de atenção (a serem superados): NTL n.º 2 e NTL n.º 19
CPA-PBH é a sigla utilizada na Biblioteca do LevanteBH para designar a Comissão Permanente de Acessibilidade de Belo Horizonte. Ela foi criada em julho de 2016 por meio de decreto do prefeito como órgão colegiado e consultivo, vinculado à então CDPD-BH, um órgão da área social da PBH. Seus membros foram nomeados pela primeira vez apenas em novembro de 2018, mais de dois anos após sua criação. Seu endereço eletrônico é cpa@pbh.gov.br (atividade contabilizada como cumprida na planilha que contém as atividades do plano Pladu-BH).
A CPA-PBH costuma ser citada com a sigla CPA-BH (o que não é apropriado pois em Belo Horizonte existem outras CPA, fora da PBH, como a do TRE-MG), tomando-se a máquina estatal municipal como se fosse a própria cidade. As comissões setoriais da PBH, de entidades de sua administração direta e indireta (situação em 21/01/2023), são: CPA-FMC (criada em 2013); CPA-Urbel (criada em 2021); CPA-BHTrans (criada em 2023). Observe-se que a criação de uma comissão setorial (da FMC) antecedeu a criação da comissão municipal.
ponto de atenção (superado): definir periodicidade da reunião da Comissão de Calçadas da CPA-PBH, doravante denominada CPA-Calçadas/PBH (reuniões mensais, logo após a reunião da mesa diretora da CPA-PBH).
A seguir, informações sobre o assunto (incluindo todas as comissões setoriais) em ordem cronológica decrescente:
27 fev. 2026: 1ª reunião de 2026 da CPA-BHTrans. Quadros apresentados: monitoramento das atividades do CMDPD-BH / monitoramento das atividades da CPA-BHTrans / requisitos de acessibilidade. Pauta: prioridades para 2026: 1) elaborar o laudo de acessibilidade das linhas de bloqueio do sistema de transporte público coletivo gerenciado pela PBH (compilação dos laudos de todas as estações) / 2) elaborar e aplicar checklist de “vagas de estacionamento reservado (pessoas com deficiência e pessoas idosas)” / 3) analisar e elaborar planos de contingência de “elevadores de estações” de todas as estações de integração (iniciando análise do plano da Vilarinho enviado ao MPMG) / 4) elaborar e aplicar checklist de projeto/implantação de “faixa de pedestre” / 5) emitir parecer sobre tempo semafórico para pedestres / 6) monitoramento dos beneficíos de mobilidade ubana para pessoas com deficiência e pessoas idosas / 7) analisar e emitir recomendações para assuntos diversos.
10 fev. 2026: 1ª reunião de 2026 da CPA (PBH). Citado o texto (de 09/02/2026) de Cristina Leite e proposto a Dulce Magalhães uma visita aos dois endereços citados por ela para emissão de um parecer técnico. Vistorias a serem agendadas. [texto idêntico no verbete Desafio n.º 41]
4 nov. 2025: CPA-PBH é citada em ata de reunião do Compor (ata enviada ao mailing da CPA-BHTrans, que inclui a CPA-PBH).
10 mar. 2025: Coordenador da CPA-BHTrans envia e-mail para os integrantes do mailing “CPA-BHTrans (membros)” nos seguintes termos: Bom dia, integrantes do grupo de e-mail “CPA-BHTrans (membros). Compartilho com vocês a minuta de Recomendação CPA-PBH n.º 001/2025. Fiquem à vontade para comentar e propor melhorias. Nesse mesmo dia, é solicitado (à responsável pela elaboração) o compartilhamento da minuta da Recomendação CPA-PBH n.º 004/2025.
5 fev. 2025: Coordenador da CPA-BHTrans envia e-mail (com informe) para os integrantes do mailing “CPA-BHTrans (membros)” nos seguintes termos: Informo que ontem, 04/02/2025, a CPA-BHTrans (Marcos Fontoura) e a AJU (Moema Rangel e Leonardo Vilhena) reuniram-se com a PGM (Flávia Mendonça), atendendo ao disposto na Recomendação CPA-BHTrans n.º 001/2025 de 22/01/2025. Ao final da reunião fiquei incumbido de enviar (e enviei imediatamente) o meu parecer técnico sobre “benefícios na mobilidade urbana para pessoas com visão monocular e/ou audição unilateral. Seguimos aguardando um posicionamento da PGM-BH e, por hora, seguem suspensas as negativas às solicitações de benefícios na mobilidade urbana encaminhadas à Geatu/BHTrans por pessoas com visão monocular e/ou audição unilateral.
26 jan. 2025: Reunião do coordenador da CPA-BHTrans (Marcos Fontoura) com a presidente da CPA-PMSP (Silvana Cambiaghi) em São Paulo. Pactuado: CPA-PMSP intermediará visita da CPA-BHTrans a um terminal urbano de transporte coletivo em São Paulo para conhecer soluções adotadas; as duas CPA estudarão juntas o assunto “velocidade de pedestres nos semáforos”; CPA-BHTrans reafirmou importância de resposta à solicitação feita em 11/10/2024 pela CPA-PBH à CPA-PMSP sobre o cumprimento da Resolução CPA-PMSP n.º 031/2021 (adoção do ônibus de piso baixo em todas as linhas do transporte urbano); Marcos Fontoura pedirá apoio do IST/Lisboa para encontrar normas internacionais de ônibus rodoviários; Silvana Cambiaghi aceitou convite de Marcos Fontoura para integrar a rede LevanteBH; Marcos Fontoura apoiará, no que for solicitado, o apoio que Silvana Cambiaghi dará ao MPF em questões gerais de acessibilidade; Marcos Fontoura se ofereceu para apoiar Silvana Cambiaghi no comitê CB 40 da ABNT para revisão de normas; Socorro Pirâmides (contactada por telefone durante a reunião) fará contato com o BNDES para que nos financiamentos públicos seja exigida a acessibilidade nos ônibus com embarque em nível (sem elevador com piso baixo ou com operação em plataforma elevada). Próxima visita de Marcos Fontoura a São Paulo (para a visita a um terminal): março/2025. Informe da reunião dado por e-mail ao grupo CPA-BHTrans (c/c CPA-PBH) em 05/02/2025.
15 jan. 2025: Reunião mensal da mesa diretora da CPA-PBH, seguida de reunião da CPA-PBH/Calçadas na SMASAC (ambas presenciais). Decidido: elaborar recomendações (lançadas como atividades n.º 4.76-a/b/c/d/e no quadro de Monitoramento das atividades da CPU/CMDPD-BH) como um desdobramento da 7ª reunião da CPU/CMDPD-BH.
14 jan. 2025: Reunião mensal (primeira com nova presidente) do coordenador da CPA-BHTrans com chefe de Gabinete e presidente da BHTrans. Pactuado: CPA-BHTrans retomará as reuniões mensais; discutir apêndices da NTA n.º 3A (de 06/01/2025) e NTA n.º 14A (de 13/01/2025) na CPA-BHTrans, que deve analisar e emitir recomendações à Diretoria Executiva (DE); o Apêndice sobre visão monocular deve ser discutido imediatamente para emissão de recomendação; o Apêndice sobre roleta alta pode esperar; não alterar a portaria de criação da CPA-BHTrans (alterando o regimento Interno, se for o caso) e DPR analisará a viabilidade/interesse de instituição da CPA-SMMUR; GAB buscará com a DSV a indicação de cinco locais onde, supostamente, não seja possível usar a velocidade pedestres definida em norma da ABNT (0,4m/s) para CPA-BHTrans emitir um parecer. Conclusão: coordenador da CPa-BHTrans vai minutar uma recomendação e a atualização (pelo menos nomes e datas de reunião) do Regimento Interno (como previsto na portaria de criação) para aprovação pela própria CPA-BHTrans.
6 jan. 2025: e-mail de Marcos Fontoura para CPA-FMC com sugestão de encaminhamento relativa ao Ofício MPMG de 18/12/2024 (acessibilidade no MHAB) contém uma definição de laudo de acessibilidade que integra integra a NTL n.º 1 – Vocabulário de Acessibilidade com Desenho Universal na Cidade.
18 dez. 2024: __ Reunião ordinária mensal da CPA-BHTrans (agendada).
20 nov. 2024: __ Reunião ordinária mensal da CPA-BHTrans (agendada).
18 out. 2024: __ Reunião ordinária mensal da CPA-BHTrans (agendada).
8 out. 2024: Formação promovida pela CPA-PBH com a palestra “Acessibilidade e patrimônio cultural”.
18 set. 2024: 5ª Reunião ordinária mensal da CPA-BHTrans (agendada).
10 set. 2024: Reunião on-line da CPA-PBH com a CPA-Sampa.
9 set 2024: Assinada (publicada no DOM em 14/10/2024) a Portaria Urbel n.º 078/2024 que “Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA e designar [sic] empregados para sua composição. Na mesma data é publicada a Portaria Urbel n.º 079/2024 que “Institui a Comissão Interna de Equidade de Gênero –CIEG e designar [sic] empregados para sua composição”.
21 ago. 2024: Reunião ordinária mensal da CPA-BHTrans (agendada e cancelada). Reunião ordinária mensal da CPA-PBH.
19 ago. 2024: Marcos Fontoura recebe e-mail da CPA-FMC sobre o monitoramento da política de cultura (ata de reunião anexa).
12 ago. 2024: Karina Icasatti (conselheira suplente – AMA) passa a integrar a CPU/CMDPD-BH na plenária mensal do CMDPD-BH e representar (com Marcos Fontoura) o CMDPD-BH na CPA-PBH.
jul. 2024: Reunião ordinária mensal da CPA-BHTrans (agendada e cancelada).
16 jul. 2024: 1ª reunião da subcomissão Calçadas da CPA-PBH. Revisto e compartilhado documento (clique aqui – acesso restrito) que teve sua elaboração iniciada em 08/05/2023 no escopo do curso de formação de profissionais da PBH envolvidos com planejamneto, projeto e fiscalização de calçadas.
jun. 2024: Reunião ordinária mensal da CPA-BHTrans (agendada e cancelada).
15 maio 2024: 4ª reunião ordinária da CPA-BHTrans (na sala Multi-uso) com a pauta: 1) aprovação da ata da reunião anterior / 2) formação: “O que é acessibilidade com desenho universal?” (Marcos Fontoura) / 3) palavra aberta.
24 abr. 2024: Reunião da mesa-diretora da CPA-PBH. Decidiu-se: transformar a formação de maio/24 de ampliada para interna. Feito balanço do Fórum TEA de 23/04/2024 e das eleições 2024 do CMDPD-BH. Concluiu-se que precisamos ter um protocolo de organização de eventos e que elaboraremos uma minuta de decreto municipal inspirado no Decreto Federal n.º 11.792/2023 (documentos a serem elaborados no drive). Alice e Ana Maria compartilharam os seguintes documentos no chat: Rock in Rio: iniciativas de acessibilidade deixam a experiência da pessoa com deficiência (PCD) ainda mais segura e confortável (website 12/04/2024) / A Cidade do Rock é uma experiência que deve ser vivida por todos! (website) / Rock in Rio 2024: Iniciativas de acessibilidade deixam a experiência da pessoa com deficiência (PCD) ainda mais segura e confortável na Cidade do Rock (release).
abr. 2024: Aula “O que é acessibilidade com desenho universal?” como formação da CPA-PBH.
20 mar. 2024: 3ª reunião ordinária da CPA-BHTrans (na sala Multi-uso) com a pauta: ___.
12 mar. 2024: Reunião on-line da CPA-PBH. Marcos Fontoura (coordenador CPA-BHTrans) dá informe do andamento do projeto relativo à Estação São Gabriel. Dora Couto (DPCD-BH) pergunta se Rua Urucuia integra (ou poderia integrar) o programa “Centro de Todo Mundo”. Dulce (Smobi-BH) responde, posteriormente, que não integra.
5 mar. 2024: Reunião na DE-BHTrans com o ponto de pauta “acessibilidade na Estação São Gabriel). pendências listadas por Marcos Fontoura (coordenador CPA-BHTrans) ao final: 1) representação na CPA-BHTrans (DFC e DSV); 2) acesso à planilha do Plamu-BHTrans (diretores, GAB e AJU serão incluídos); 3) objeto do TR para Estação São Gabriel (aprovado); 4) reuniões com Seinfra e MetrôBH (DFC agendará); 5) envolvimento da Sumob-BH (não definido).
21 fev. 2024-tarde: 2ª reunião mensal da mesa-diretora da CPA-PBH (com participação do coordenador da CPA-BHTrans). Pactuou-se que a aula planejada para março/2024 será transferida para abril/2024.
21 fev. 2024-manhã: 3ª reunião ordinária da CPA-BHTrans. Acesse o item “Memórias das reuniões da CPA-BHTrans” no website da comissão.
20 fev. 2024: 46ª reunião ordinária da CPA-PBH. Pontos centrais da pauta: 4.1-Projetos Teatro Marília e PBH (Afonso Pena, 1212); 4.2-Projetos Superar e São Rafael; 5.1- Estação São Gabriel – Marcos Fontoura
5.2- ODH-BH. Informado por Fontoura sobre calçadas do entorno do Instituto São Rafael: 1) a reunião serve para reafirmar que acessibilidade e patrimônio não são conflitantes, que apresentações os órgãos públicos devem ser feitas ao CMDPD-BH antes de qualquer implantação no entorno de entidades como essa, que o CMDPD-BH precisa fazer avaliação pós-implantação (com o apoio da CPA-BH, que emitirá um posicionamento tão logo a BHTrans informe o término da implantação); 2) as calçadas estão sendo reformadas como parte do projeto “BH Centro de Todo Mundo” após gestão da DPPC junto ao prefeito de BH; 3) as calçadas do entorno do Superar permanecem não incluídas no projeto; 3) BHTrans fez vistoria com professora do São Rafael antes de iniciar o projeto; 4) projeto incorporou alterações determinadas na NBR 16537/2024, que exigiu refazer o projeto; 5) que Diretoria de Patrimônio da SMC aprovou propostas da BHTrans e, com a aprovação do CMDPD-BH, levará o assunto para deliberação do CDPCM-BH. O CMDPD-BH aprovou a proposta da BHTrans por unanimidade. Clique aqui (em breve COMPLETAR) para acessar as memórias de todas as reuniões da CPA-PBH.
31 jan. 2024: Atualização da página da CPA-BHTrans a pedido do coordenador da CPa-BHTrans como atividade do Plamu-CPA-BHTrans (arquivo no drive cpabhtrans@pbh.gov.br). Solicitação de ajuste formalizada à ACM/BHTrans em 21/02/2024.
17 jan. 2024: Agendadas (realizadas) a 2ª reunião ordinária mensal da CPA-BHTrans e a 1ª reunião mensal da mesa-diretora da CPA-PBH. A acessibilidade em estações de transporte coletivo (RMBH) é um dos muitos temas de ambas. Acesse o item “Memórias das reuniões da CPA-BHTrans” no website da comissão. Clique aqui (em breve COMPLETAR) para acessar as memórias de todas as reuniões da CPA-PBH.
15 jan. 2024-BH: Marcos Fontoura, como coordenador da CPA-BHTrans, envia e-mail ao GAB/BHTrans sobre participação social, que é uma premissa do Decreto (BH) n.º 18.337/2023, destacando a necessidade de atualização de dois arquivos elaborados pela Cesp/BHTrans em 2021 para, em seguida, promover a sua publicização no website da BHTrans. Propõe que a atividade seja executada pelo Comitê de Integridade. (arquivos em dw-LVT: “2021-05-27-Instâncias de participação BHTRANS _ v.1” e “2021-05-27-Representantes da BHTRANS em conselhos e órgãos colegiados”. A planilha excell é compartilhada on-line para que membros da CPA-BHTrans possam atualizá-la e, na sequência, ser enviada ao GAB.
7 jan. 2024: Provocado por matéria capacitista de 06/01/2024, Marcos Fontoura propõe ações para a CPA-PBH (a ser tratada na reunião de 17/01/2024) e para a CPA-BHTrans (a ser tratada na reunião de 17/01/2024).
6 jan. 2024: Matéria “Proposta de flexibilizar Lei de Cotas PcD provoca manifestações de entidades em todo o Brasil” no Diário PcD. Essa informação envolve a CPA-PBH.
4 jan. 2023: Marcos Fontoura, Socorro Pirâmides e Leonardo Vilhena (dentre muitos outros) participam de reunião “[Virtual] Regulamentação Acessibilidade” em “Quinta-feira, 4 de janeiro⋅16:30 até 18:00” a convite da SMPU. Pactuou-se que SMPU enviará (mas já deveria ter sido previamente enviado) texto de solicitação de parecer da SMPU à PGM, parecer da PGM em resposta à SMPU e minuta de decreto elaborada pela SMPU que pretende criar regras municipais para acessibilidade em calçadas. Marcos Fontoura registra que a discussão do tema proposto precisa envolver a CPA-PBH (informe deve ser dado na reunião da mesa-diretora de 17/01/2024.
30 dez. 2023: A CPA-BHTrans inicia a elaboração da planilha “elaboração e acompanhamento de pendências do projeto Plamu-BHTrans”. Essa planilha é um detalhamento da planilha de Atividades Pladu-BH prevista no Plamu-BHTrans.
20 dez. 2023: Primeira reunião ordinária mensal da CPA-BHTrans (divulgado no Circulando de 22/12/2023). Acionada a ACM/BHTrans para publicação permanente das memórias (atas) de reunião no website da BHTrans. Destaques: definição de prioridades pela Diretoria Executiva da BHTrans, aprovação do regimento interno, criação do e-mail cpabhtrans@pbh.gov.br. Acesse o item “Memórias das reuniões da CPA-BHTrans” no website da comhttps://levantebh.com.br/biblioteca/urbanismo/regimento-interno-da-cpa-bhtrans/issão).
13 dez. 2023: Reunião mensal da CPA-PBH.
11 dez. 2023: Reunião da Diretoria Executiva (DE) da BHTrans delibera por incumbir Marcos Fontoura de iniciar os trabalhos da CPA-BHTrans com o assunto “acessibilidade em estações de integração”, tomando como objeto inicial as estações intermodais com serviços municipais e metropolitanos: São Gabriel e Vilarinho conforme ata de reunião. PENDENTE.
21 set. 2023: Em 21/9/2023, após constatar a existência de um e-mai institucional @pbh da CPA-FMC, foram formalizadas novas atividades na planilha que contém as atividades do plano Pladu-BH. Foi estabelecido que todas as CPA da PBH devem ter seus próprios endereços eletrônicos, como um aperfeiçoamento da instituição das instâncias de controle e monitoramento do plano Pladu-BH.
7 set. 2023: Finalizada a NTL n.º 2B citando a criação da CPA-BHTrans.
16 ago. 2023: Quinta reunião de presidentes de CPA da PBH. Presentes: Marcos Fontoura e Cássio Campos (Marcos apresentou o verbete atividades do plano Pladu-BH, que também pode ser acessado pelo verbete atividades do plano PPcD, sugerindo uma reunião presencial com os quatro integrantes do grupo para discussão do conteúdo). Isso será tratado na reunião mensal de dezembro/2023 da CPA-PBH.
1 ago. 2023: Recebido, a pedido, a logomarca da CPA-BH para poder criar a da CPA-BHTrans. Solicitado apoio da ACM-BHTrans para criar a logo da CPA-BHTrans.
14 jul. 2023: Reunião da Diretoria Executiva (DE-BHTrans) aprova criação do “Comitê de Acessibilidade” integrado por Marcos Fontoura, Leonardo Vilhena, Tacio Francisco, Odirley Rocha e Walkiria Monteiro conforme ata de reunião.
junho ou julho 2023: Quarta reunião de presidentes de CPA-PBH.
18 maio 2023: Terceira reunião de presidentes de CPA-PBH.
3 maio 2023: Escrevendo o prefácio do “Manual de elaboração e implantação de projeto de calçada inclusiva” Marcos Fontoura idealiza convidar os presidentes de outras CPA (TRE, por exemplo) de Belo Horizonte para o encontro mensal. Isso será proposto na próxima reunião mensal (de maio).
2 maio 2023: Criada a página (link externo) da CPA-BHTrans no website da BHTrans.
19 abr. 2023: Segunda reunião de presidentes de CPA da PBH, com participação de Urbel, FMC e BHTrans (primeira em 15/03/2023). Apresentada proposta de uma ação para o plano PPcD elaborada em 19/04/2023 por Juliana Vidigal e Marcos Fontoura. Pactuou-se que BHTrans e Urbel trabalharão na elaboração de um manual de calçadas e que FMC enviará para BHTrans seus indicadores de inclusão para publicação na Biblioteca do LevanteBH. Próxima reunião em 18/05/2023.
19 abr. 2023: Calculado pela primeira vez resultados do indicador CPA-PBH, que quantifica o percentual de entidades da PBH que já possuem sua CPA. Os resultados obtidos são: 6% em 2013; 11% em 2016 e 17% em 2023, ainda bem distante dos 100% propostos na pesquisa Como viver junto na cidade.
15 mar. 2023: Primeira reunião de presidentes de CPA da PBH, com participação de Urbel, FMC, PBH e BHTrans. Pauta: necessidade de troca de informações e de pactuações em rede. Pactuou-se que haverá reunião mensal na terceira quarta-feira de cada mês. Próxima reunião em 19/04/2023.
7 mar. 2023: Seguindo instrução, Marcos Fontoura envia e-mail para GAB/BHTrans (arquivo: OLIVEIRA-M-F-2023-03-07-email-5-indicaçoes-composiçao-CPA-BHTrans) com indicação de 5 (cinco) empregados da BHTrans para integrarem a CPA-BHTrans sob a sua coordenação. Espera-se que essa lista seja submetida à Diretoria Executiva (DE) em 13/03/2023.
1º mar. 2023: Recebidas todas as respostas aos convites feitos em 23/02/2023, Marcos Fontoura envia e-mail para GAB/BHTrans (arquivo: <OLIVEIRA-M-F-2023-03-01-email-indicaçoes-composiçao-CPA-BHTrans>) com indicações de 12 (doze) nomes para composição da CPA-BHTrans.
23 fev. 2023: Marcos Fontoura envia e-mail (arquivo: OLIVEIRA- M-F-2023-02-23-e-mail-convite-composiçao-CPA-BHTrans) para uma lista de 12 (doze) empregados da BHTrans formalizando convite para compor a CPA-BHTrans (como etapa que antecede a submissão dos nomes à Diretoria Executiva da BHTrans). Outros poucos convites são enviados nos dias seguintes para completar a lista.
16 fev. 2023: Republicada no DOM-BH a Portaria BHTRANS n.º 015/2023 que “Institui Comissão Permanente de Acessibilidade da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTrans (CPA-BHTrans)” uma “instância colegiada e consultiva, para atuar de forma coordenada com a CPA-BH”. A portaria é “Republicada por haver saído com incorreção no DOM de 11/02/2023”, trocando o art.2º por “A CPA-BHTrans contará com uma coordenação e uma secretaria-executiva e terá seus membros definidos pela Diretoria Executiva”.
11 fev. 2023: Publicada no DOM-BH a Portaria BHTRANS n.º 015/2023 que “Institui Comissão Permanente de Acessibilidade da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTrans (CPA-BHTrans)” uma “instância colegiada e consultiva, para atuar de forma coordenada com a CPA-BH”. A portaria publicada segue a minuta elaborada em 02/01/2023. Observe-se que na portaria publicada foi eliminada a expressão “desenho universal” contida na proposta original apresentada na NTA n.º 2A (jun.2022).
31 jan. 2023: Chefe de Gabinete (GAB) da BHTrans envia e-mail para Assessoria Jurírica (AJU) com cópia de minuta de portaria (clique aqui para acessar) “para análise jurídica”. Nessa proposta a composição da CPA-BHTrans é assim definida: Art. 2° – A CPA-BHTrans contará com uma coordenação e uma secretaria-executiva, abaixo relacionadas, e terá seus membros definidos por proposta do coordenador perante a Diretoria Executiva: I. Coordenação (GAB): Marcos Fontoura de Oliveira / II. Secretaria executiva (CESP): Thiago Tartaglia de Souza.
2 jan. 2023: Marcos Fontoura envia e-mail ao GAB com nova minuta de portaria (clique aqui para acessar) de criação da CPA-BHTrans.
13 dez. 2022: Marcos Fontoura envia e-mail ao GAB com propostas de nomes/áreas para integrar a CPA-BHTrans: Coordenação (GAB), Secretaria executiva (CESP), Representantes de diretorias (DFC, DRH, DPI, DRO, DSV, DTP) e Representantes de áreas estratégicas (AJU, AMOS, GEATU, GECIP) conforme arquivo <OLIVEIRA-M-F-2023-01-31-e-mail-nomes-para-CPA>.
jun. 2022: Na NTL n.º 2A é proposta, mais uma vez, a criação da CPA-BHTrans por meio de portaria (minuta contida no Apêndice 2).
2 maio 2022: Tomando conhecimento, na reunião da CPA-PBH de abril/2022, da existência de uma comissão interna de acessibilidade na Urbel, Marcos Fontoura envia e-mail solicitando mais informações. Recebe-se a seguinte resposta: “A Comissão Interna de Acessibilidade da Urbel (CIA-UB) foi criada no 2º semestre de 2021, porém ainda não publicamos a Portaria para formalizá-la. Estamos no início dos trabalhos, nos inspirando nas Comissões de Equidade de Gênero e Igualdade Racial da empresa, as quais já se encontram mais consolidadas. Além disso, com o intuito de tornar mais eficiente nossas futuras ações, subdividimos o grupo em duas subcomissões: Área Física e Comunicação. Por enquanto, nosso foco tem sido o diagnóstico dessas duas áreas quanto à acessibilidade, além da capacitação dos membros da Comissão” (arquivo DIAS-A-M-G-2022-05-02-e-mail-para-Marcos-Fontoura-CIA-UB).
mês? 2021: Criada informalmente a Comissão Interna de Acessibilidade da Urbel (CIA-UB) conforme e-mail de 02/05/2022.
20 out. 2021: A CPA-SP edita sua Resolução CPA/SMPED n.º 031/2021 resolvendo que “Veículos de transporte urbano de passageiros, modelo piso baixo deve [sic] ser adotado em todas as linhas do transporte urbano”. O documento é imediatamente enviado à CPA-PBH solicitando ser pautado na próxima plenária (fevereiro/2022).
15 jun. 2021: Recebidas e respondidas duas pesquisas enviada pela CPA-BH aos seus membros e colaboradores sobre “Grupos de Trabalho da CPA” e . “Planos setoriais de acessibilidade” (arquivos BH-CPA-2021-06-15a/b/c)
20 nov. 2020: Por meio da Portaria Smasac-BH n.º 128/2020 é alterada a representação do CMDPD-BH junto à CPA-BH (os dois membros anteriormente indicados pelo CMDPD-BH, um da BHTrans e uma da SMPU, terminam seus mandatos como conselheiros e são substituídos por dois representantes de entidades da sociedade civil, também com assento nesse conselho). Pode-se concluir que apenas partir de então, a CPA-BH passa a ter uma presença efetiva da membros integrantes da sociedade civil em sua composição.
30 jul. 2020: DPPD-BH solicita (e BHtrans autoriza) participação de Marcos Fontoura na CPA-BH como “membro colaborador”.
mês? 2020: Com a concessão de licença de sua representante suplente junto à CPA-BH, a BHTrans fica com representação pendente (arquivo: ___). Essa vacância se prolongará até _____. PENDENTE
27 mar. 2019: Marcos Fontoura propõe ao DPR-BHTras a constituição da CPA-BHTrans, elaborando minuta de portaria (clique aqui para acessar). A ideia é acolhida pelo DPR, mas a implementação não acontece.
20 nov. 2018: Com base no decreto municipal de 04/07/2016 que cria a CPA-BH, a Portaria Smasac-BH n.º 138/2018 resolve “designar os servidores” para integrar a comissão, lotados nos seguintes nove órgãos: 1-SMASAC / 2-SUDC-BH / 3-CMDPD / 4-SMOBI-BH / 5-SUDECAP / 6-BHTRANS / 7-URBEL / 8-SMAPU-BH [sic – correto=Suplan-BH] / 9-SUFIS. A portaria estabelece que a CPA-BH “contará com uma Secretaria Executiva cujo provimento dar-se-á por conta da […] DPPD[-BH]“. Destaque-se que os representantes do CMDPD-BH não são, necessariamente, “servidores”. Substituições posteriores de membros da comissão se dão por meio de portarias da Smasac-BH.
18 out. 2018: Por meio de ofício, a BHTrans indica seus representantes junto à CPA-BH (arquivo: BHTRANS_2018-oficio-DPR-827-2018).
4 jul. 2016: Por meio do seu Decreto n.º 16.363/2016, a PBH cria a “Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, órgão colegiado, consultivo, vinculado à Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem como atribuições: I – realizar vistorias técnicas e emitir pareceres sobre condições de acessibilidade de edificações, vias públicas, mobiliário urbano, transporte e comunicação; II – analisar projetos e coordenar ações integradas nos órgãos municipais para a eliminação de barreiras arquitetônicas e de comunicação na cidade; III – promover estudos, debates e material técnico de orientação sobre a promoção da acessibilidade; IV – deliberar sobre a forma de condução dos seus trabalhos (periodicidade/local/horário/pauta e outros); V – propor a elaboração de planos intersetoriais referentes à sua atuação; VI – elaborar regulamento próprio que contemple os procedimentos necessários para implementação, fiscalização e atribuições dos componentes da CPA.”. Destaque-se a vinculação da CPA-BH a um órgão (no caso a Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência) da área social (e não da área urbana) da PBH que trata da política relativa às pessoas com deficiência.
15 out. 2013: A _________ pendente FMC (2013a): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC. Portaria n.º 104, de 15 de outubro de 2013. Institui e designa os membros para compor a Comissão de Acessibilidade no âmbito da Política de Cultura. Diário Oficial do Municipio – DOM, Belo Horizonte, edição n.º 4417, 17 out. 2013. Disponível em: internet. Acesso em: 27 jul. 2020.
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