OLIVEIRA, M.F. (2020p): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Mesa redonda: Acessibilidade na mobilidade urbana (com Laura Martins e mediação de Marta Alencar). vídeo, cor, 1h56’20” [clique aqui para acessar a apresentação preparada e usada parcialmente no segundo bloco do debate]. Disponível em: internet-youtube. Acesso em: 28 out. 2020. In: SEMINÁRIO ACESSA BH – debates sobre inclusão e acessibilidade nas artes, 1, 2020. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020 de 16h às 18h.
comentário: indexado no verbete Lattes MFO (18) – entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia.
Assim foi anunciado no e-mail enviado no dia do evento aos inscritos no seminário: Estarão conosco Laura Martins – autora do blog Cadeira Voadora e Marcos Fontoura – Analista da BHTrans e Doutor em Ciências Sociais. O debate terá a mediação de Marta Alencar – psicóloga, fotógrafa e idealizadora da personagem agente de inclusão Tina Descolada.
Texto de divulgação no facebook dos organizadores do evento:
Acessa BH
22 set,. 2010
Marcos Fontoura de Oliveira é engenheiro civil, urbanista e doutor em Ciências Sociais. Colabora e integra conselhos e coletivos ligados à acessibilidade, além de ser membro da Comissão Permanente de Acessibilidade BH. Escreveu o livro “Transporte, Privilégio e Política” em 2002 e ganhou o prêmio “Gentileza Urbana 1995″. Ele também é um dos convidados do seminário @AcessaBH, que acontece dos dias 26 a 30 de outubro. Tem mais, muitos mais convidados. Vem com a gente! #savethedate. PraCegoVer #PraTodosVerem #DescriçãoDaImagem: Card retangular, com elementos coloridos sobre fundo branco. Abaixo do título “Convidado confirmado”, está a legenda “Marcos Fontoura de Oliveira – engenheiro civil, urbanista e Doutor em Ciências Sociais”, ao lado da foto de Marcos, mostrado do peito para cima. Ele tem pele clara, cabelos grisalhos e curtos, e usa paletó preto sobre camisa branca. Abaixo da foto e legenda, a logo do Seminário Acessa BH – edição online, e o texto ”Debates sobre inclusão e acessibilidade nas artes – de 26 a 30 de Outubro de 2020”. Na base do card, a hashtag #acessabh, os ícones do YouTube, Facebook e Instagram ao lado do nome acessabh, e símbolo e legenda de “Acessível em Libras”.
A seguir, um rascunho para a minha fala:
Fazer a descrição falando da estante e dos ímãs de lugares;
Começo agradecendo ao afetuoso convite da Laís Vitral para estar aqui e registrando que estou honrado de dividir esta mesa com Laura Martins e Marta Alencar que são duas referências na defesa da acessibilidade. Sobre o meu currículo, que Marta apresentou, eu venho gostando de me identificar como “engenheiro social”. Como nós somos frutos do que nos ensinaram os nossos mestres, eu aproveito para fazer aqui um agradecimento ao professor Ronaldo Gouvêa da minha graduação em engenharia civil e à professora Léa Souki do meu doutorado em Ciências Sociais.
Como este é um evento de “Acessibilidade nas Artes” eu inicio a minha fala com uma obra de arte: um poema de Laís Correa de Araújo. Ele se chama NO GOVERNO e tem três estrofes: “A seara é grande / mas os lavradores são poucos” / Os gafanhotos são muitos.
Feita a declamação desse poema – vou até repetir. Ele está em um livro chamado “Pé de página”. Vou agora comentá-lo. Eu avalio que a grande maioria dos que estão neste seminário, agora, seja debatendo, seja mediando, seja participando por terem feito a inscrição, SOMOS TODOS LAVRADORES. Eu me arrisco a dizer que não há GAFANHOTOS presentes. Por isto, eu não preciso argumentar sobre a importância da acessibilidade e nem sobre os malefícios da falta de acessibilidade. Isso vocês já sabem e já defendem. O que eu pretendo, aqui, é compartilhar alguns conceitos, para que, como lavradores que somos, possamos nos defender melhor dos gafanhotos. Para que tenhamos ações mais efetivas e mais eficazes que afastem os gafanhotos, porque eles são VORAZES, eles são capazes de destruir em pouco tempo uma plantação que nós lavradores gastamos uma vida inteira preparando. Minha intenção é fazer alguns alertar na forma de DICAS. Meu desejo é que essas dicas ajudem vocês em sua ações. Insisto: precisamos de ações firmes para que os gafanhotos não devorarem tudo, inclusive a nós mesmos. Precisamos ter práticas, e não apenas discursos e boas intenções. Precisamos ter libras e de áudio-descrição nos eventos? Precisamos, é claro, mas isso é o básico, o mínimo. Do que precisamos, hoje, é de buscar uma “cultura libertária“. Eu já tive muitas experiências de arte inclusiva, mesmo que elas não fossem elaboradas com essa intenção. Mas elas eram libertárias artisticamente e, portanto, eram inclusivas.
Como o assunto é vasto e nós combinamos que eu falaria inicialmente por 20 minutos RELÓGIO, eu escolhi apenas três conceitos, dos muitos que envolvem o conhecimento do tema que nós vamos tratar aqui hoje: mobilidade urbana, acessibilidade e desenho universal. À medida em que eu for falando eu vou formular umas dicas para facilitar a assimilação dos conceitos.
Para o conceito de mobilidade urbana (e existem muitas definições disponíveis, inclusive uma minha, que fiz na minha tese de doutorado) eu vou simplificar tomando a definição nacional legal, que está na Política Nacional de Mobilidade Urbana: “condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano”. Destaque: mobilidade é a condição.
Vamos para as outras duas definições, mas antes começo com a DICA n.º 1: Quando forem usar as definições de acessibilidade e de desenho universal busquem a que for mais recente e, se tiverem alguma dúvida, qualquer que ela seja, procurem alguém em quem vocês confiam, já que é impossível qualquer pessoa dominar tudo sobre esses dois conceitos. Busquem as definições na legislação e nas normas da ABNT. O problema é que a legislação é extensa e as normas também. Na legislação temos leis, decretos, portarias e resoluções. Só de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) são centenas: da última vez que consultei a última era n.º 798. Por isto o fundamental é estar atento aos princípios e não às regras e as definições de acessibilidade e de desenho universal encerram princípios.
Com relação às normas da ABNT hoje existem 22 normas sobre assuntos diferentes que tratam de algum aspecto da acessibilidade. Lembrem-se que as normas da ABNT determinam parâmetros mínimos de acessibilidade, mas a legislação determina que se busque os parâmetros máximos. A acessibilidade, mesmo, só será alcançada caso a caso, projeto a projeto, com muita criatividade. DICA n.º 2: Quando vc questionar alguém sobre algo ser ou não acessível, e também vale para ter ou não ter desenho universal, se a pessoa lhe responder “Mas eu segui a ABNT” vc tem 99% de chance de estar diante de uma projeto ruim. se deparar com duas normas distintas, recentes, que uma não revoga a outra, que por ventura conflitam, fique com a que for mais favorável à inclusão tomando os princípios como amis importantes que as regras. Por isto, resistam a tentação de querer alterar uma definição para, supostamente, melhorá-las. Ah, vou fazer uma palestra e vou melhorar essa definição: não façam isto. Faça comentários, mas não as altere. Essas definições estão em processo constante de ajuste, por vezes para melhor, por vezes para pior, e o resultado em vigor é sempre o que foi possível acordar a cada momento. Vocês querem melhorar a definição? Façam suas propostas usando os canais existentes, por exemplo, pressionando a ABNT.
DICA n.º 3: Para ajudar vocês a se manterem firmes na garantia dos princípios e não das regras, pois as regras são para os gafanhotos, lembrem-se do que nos ensinou Norberto Bobbio: os direitos são “nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas” (p.9). E mais, como leitor de Marilena Chauí, eu acredito que: “O cerne da democracia […] o que lhe dá sentido, é a criação, a conservação e a garantia de direitos.”. Por isto, nós os lavradores, diferentes do gafanhotos, disputamos e defendemos o que? NENHUM DIREITO A MENOS. os gafanhotos dizem: “a Constituição tem direitos demais”. Citar o CHILE.
Acessibilidade (usemos o item 3.3.1 da NBR 9050/2020, que é igual à definição da NBR 9050/2015, posterior à LBI, com uma pequena diferença, para melhor. Vou ler para ser fiel à fonte: “possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida”. Grande, né? Não se assuntem. Vamos ler de novo com destaques: possibilidade e condição… DICA n.º 4: se a mobilidade é a “condição em que se realizam os deslocamentos”, a acessibilidade é “possibilidade e condição..” De que?
parênteses: A NBR 9050, que é uma norma central e a mais citada por arquitetos que fazem projetos, teve sua primeira edição em 1985 com o nome de “Adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa deficiente”. Só em 2004 aparece o nome “acessibilidade” no nome “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”. Esse nome chega intacto até a edição recente de 2020, passando por várias edições.
Dica n.º 5: Você quer saber se algo tem acessibilidade? Qualquer coisa, seja um objeto, um ônibus, seja a entrada de um prédio. Pergunte a si mesmo se qualquer pessoa pode usar isto que vc quer avaliar com segurança E com autonomia. Se sim, é acessível. Se não, não é acessível. Exemplo: qualquer pessoa pode embarcar em nível, com segurança e autonomia, em um ônibus equipado com elevador? Definitivamente: não. Portanto, um ônibus com elevador, a princípio, não é acessível. Outro exemplo: qualquer pessoa é capaz de entrar no CCBB da Praça da Liberdade nos horários em que ele está funcionando? Definitivamente: sim. Portanto, aquele prédio é acessível. Essas duas condições – autonomia e segurança – como requisitos da acessibilidade fazem parte das normas da ABNT desde a primeira definição de acessibilidade em 1994 (há 26 anos, portanto).
Vou aqui fazer um parênteses: em 2004, por decreto federal, houve uma alteração na definição de acessibilidade, incluindo o conceito de “autonomia VÍRGULA, total ou assistida”. Isso foi uma ação descarada de GAFANHOTOS que a ABNT em momento algum acolheu e até hoje há quem diga “Ah, mas o decreto tal…”. Portanto, se alguém quiser retomar isto com vocês, resistam. Não existe “autonomia assistida”, assim como um elevador não é capaz de oferecer “embarque em nível” já que promove um deslocamento entre dois níveis diferentes. Se é entre dois níveis é em desnível. Os GAFANHOTOS são tão vorazes que vocês sempre ouvirão alguém dizendo que um elevador é uma “adaptação razoável” para oferecer “embarque em nível” e que se eu uso uma “tecnologia assistiva” e ajudo uma pessoa ela tem “autonomia assistida”. Dica n.º 6: não caiam em conversa de gafanhotos. Precisamos estar sempre firmes nos conceitos. Por isto eles são importantes.
Próxima definição
Desenho universal: apesar de menor que a de acessibilidade, é mais complexa. “3.1.16 – desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva”.
NOTA O conceito de desenho universal tem como pressupostos: equiparação das possibilidades de uso, flexibilidade no uso, uso simples e intuitivo, captação da informação, tolerância ao erro, mínimo esforço físico, dimensionamento de espaços para acesso, uso e interação de todos os usuários. É composto por sete princípios, descritos no Anexo A.
(item 3.1.16 da NBR 9050/2020, que é igual à NBT 9050/2015, que é igual LBI de 2015, que só não tem a NOTA). O Anexo a chama-se “Desenho universal e seus princípios”.
Para conhecer bem o conceito de desenho universal é necessário conhecer bem os sete princípios. Na minha avaliação algo só pode ser considerado com desenho universal se atender plenamente aos sete princípios, mas isto é uma interpretação minha. Esse entendimento está em construção. DICA n.º 7 para não fazer feio diante do conceito: atenham-se ao “todas as pessoas” e “sem necessidade de adaptação“.
Tomemos o exemplo anterior: qualquer pessoa é capaz de entrar no CCBB da Praça da Liberdade nos horários em que ele está funcionando? Definitivamente: sim. Portanto, aquele prédio é acessível. Façamos uma nova questão: TODAS as pessoas podem entrar no prédio do CCBB pela porta principal, que fica defronte à praça da Liberdade, que tem uma pequena escadaria? Um cadeirante terá que se dirigir à entrada lateral. portanto, não é desenho universal. Outro exemplo: o plenário principal da CMBH tinha, até o ano de 2106, duas rampas, uma de cada lado, que permitia que qualquer pessoa chegasse com autonomia e segurança à mesa que fica no alto. Havia acessibilidade com desenho universal. Em 2017 foi feita uma reforma, que custou um milhão de reais, as rampas foram demolidas e foram construídas escadas, uma de cada lado. Se alguém for até lá, hoje, verá que a situação ainda é esta: SEM acessibilidade e SEM desenho universal. O que o CMDPD-BH fez: denunciou à Defensoria Pública, denunciou ao Ministério Público e denunciou ao CAU. Resultado: o CAU respondeu rapidamente ao Conselho que o projeto era ilegal, a arquiteta está sofrendo uma investigação que corre em sigilo e a situação permanece como está. Como eu lhes disse, os gafanhotos são vorazes. Eles não se contentam em implantar coisas novas sem acessibilidade e sem desenho universal. Eles querem também estragar o pouco que estava relativamente bom. Como era um projeto antigo, certamente aquele plenário poderia ser melhorado. Em vez disso, ele foi destruído e ainda se gastou muito dinheiro pra isto.
Para terminar, façamos um exercício, agora que já sabemos o que é acessibilidade e o que é desenho universal. Vamos responder: o que é acessibilidade universal? Para mim, “acessibilidade universal” é um conceito vazio. Acessibilidade e desenho universal já não são para “todas as pessoas”? Falar em acessibilidade universal é como dizer “subir pra cima” ou “descer pra baixo”. Se nós usamos essa expressão sem estranhamento é porque esse conceito não pegou. É como alguém que vai declarar um poema chamado “A árvore” e faz um longo gesto com a mão para desenhar a árvore. Essa pessoa não acredita na palavra. Por isso, eu respondo a essa pergunta com a DICA n.º 8: não é errado, mas evitem dizer “acessibilidade universal”. Prefiram dizer “acessibilidade com desenho universal”. Porque aí nós mantemos os dois conceitos sem criar um terceiro.
Essas oito DICAS que eu dei aqui podem ser exercitadas no dia-a-dia de cada pessoa. Para isto é necessário exercitar a alteridade. Quando você estiver em um lugar onde você está gostando de estar, uma festa, um cinema, uma praça, olhe para os lados e repare. Há pessoas de cor diferente da minha aqui? Há pessoas de gênero diferente? De classe social diferente? Se eu sou surdo, há pessoas que não são surdas nesse ambiente? Se eu estou dentro de um ônibus, há algum cadeirante viajando comigo? Se sou jovem, há idosos? Se sou idoso, há jovens? Feita a constatação de que os ambientes em que estamos têm pouca diversidade, e vocês vão constatar isto muitas vezes se ficarem atentos, tentem responder PORQUE as pessoas diferentes de você não estão frequentando o lugar onde você está. Descoberto o porquê, arregace as mangas e vamos buscar soluções de desenho universal para que todas as pessoas possam ter direito a tudo de bom que uma cidade oferece.
Por fim, para terminar esse bloco, tomemos George Simmel, um sociólogo alemão que em 1903, na “Exposição das Cidades” de Dresden, Alemanha. Ele diz: “A função das cidades grandes é fornecer o lugar para o conflito”. Tomando outra tradução da mesma frase, encontramos: “É função da metrópole fornecer a arena para este combate e a reconciliação dos combatentes”. Tomando novamente a professora Marilena Chauí, ela disse numa aula recente: “O conflito é legítimo e necessário, buscando mediações. A democracia não é o regime dos consensos. É o trabalho dos conflitos e sobre os conflitos.”
Isso para mim é genial. Chauí em 2020 e Simmel em 1903 dizendo a mesma coisa. E eu penso que a arte é uma forma que nós temos para promover as reconciliações dos cidadãos. No próximo bloco eu vou falar mais sobre isto.
Estamos em um evento organizado pela sociedade civil, com a sociedade civil e para a sociedade civil. Digo isto para lembrar que foi a sociedade civil que escreveu um dos mais importantes ___ que temos: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que vai fazer 71 anos em ____. siga viva e forte para defender a sobrevivência do planeta e de nosso dia seguint
Para usar (? linkar se usar) em algum lugar da minha fala:
O Estado não é um governo; o Estado brasileiro não é este governo e, de qualquer forma, para nós, brasileiros/as, esta nação é a que temos por enquanto. Repensar nossas estratégias de defesa do tecido social, reativar nossas redes de colaboração, trabalhar em conjunto, em comunidades, estar juntos e juntas parece ser, neste momento, nossa maior potência. Temos muito a fazer para garantir que esta sociedade civil, que escreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, siga viva e forte para defender a sobrevivência do planeta e de nosso dia seguinte. Estamos aprendendo algo com este ano, e talvez a grande lição seja ver que há horizonte. (fonte)
segunda parte
Vocês viram e ouviram Nat King Cole, um dos maiores cantores de todos os tempos cantando uma bela canção que teve grande sucesso nos Estados Unidos em 1946. A letra fala da Rota 66, uma estrada famosa que atravessava os Estados Unidos indo da fria Chicago, lá em cima quase no Canadá, até a ensolarada Santa Mônica na Califórnia. Atravessar essa estrada de carro ou de moto era uma ação libertária. E a música fala disto. A música começa assim: “Divirta-se. Se algum dia você planejar ir para o oeste / Faça o meu caminho, pegue a estrada, é o melhor jeito / Divirta-se na estrada 66”.
No entanto, se o próprio Nat King Cole quisesse percorrer a Rota 66 para, como ele canta, se divertir, ele teria muita dificuldade. Por quê? Porque ele era negro. Ao longo da Rota 66 poucos eram os lugares que aceitavam negros. Para ajudar o viajante negro foi criado um guia chamado “Green Book”, publicado entre 1936 e 1966 por Victor Green, funcionário do serviço postal norte-americano que vivia em Brooklyn.
Nessa minha segunda fala da nossa conversa eu quero mostrar para vocês soluções do passado que pareciam boas para muitas pessoas que as vivenciaram, mas que vistas de hoje nós lavradores sabemos que são péssimas soluções. Os gafanhotos certamente continuam querendo retomá-las sempre. Vou mostrar também soluções atuais que parecem boas mas que, na MINHA avaliação, já são ruins. Na MINHA avaliação, nós não precisamos de cinquenta anos para concluir que são (ou que eram, quando estivermos no futuro) soluções ruins.
Um bom exemplo de uma péssima solução atual é, certamente, o que foi o tema central do debate de ontem. que é o Decreto Federal n.º 10.502/2020 que pretende mudar o curso da educação inclusiva que vinha sendo implementada com MUITA dificuldade por todos nós. Como eu não sou um pesquisador de educação inclusiva, eu me apoio no que pessoas que estudam e trabalham sobre o assunto e estão afirmando sobre o assunto, Por exemplo: Mariana Rosa (ela fez um programa que está no youtube chamado “Programa Inclusive você” da TV Escola). Retomando uma dica do outro bloco: na dúvida apoiem-se em pessoas que vocês respeitam.
-Quem estará nas trincheiras ao teu lado?
‐ E isso importa?
‐ Mais do que a própria guerra.
Vamos então a alguns exemplos e, principalmente, a algumas possibilidades. Eu preparei uma apresentação com imagens [mas só consegui apresentar até a imagem da travessia de pedestres com sinal sonoro no Rio], mas à medida em que elas aparecerem eu as irei descrevendo.
Citei na apresentação:
- Ai Weiwei na exposição Raiz: “Tudo é arte. Tudo é política. Erevything is art. Everything is politics.
- 34 Bienal de São Paulo – faz escuro mas eu canto (a logo e o poema).
última atualização em 3 de novembro de 2020