PA-PBH (sigla)
PI-PBH (sigla)
plano de integridade
Plano de Integridade e Gestão de Riscos

Esta postagem integra lista do verbete plano da Biblioteca do LevanteBH. Aqui são, inicialmente, lançadas informações sobre os planos de integridade de entidades da PBH. acesse também a postagem 45º desafio: Transparência e Integridade na PBH. Acesse também a postagem com informações sobre a política de integridade de Belo Horizonte.

A seguir, informações sobre o assunto em ordem cronológica decrescente.

8 ago. 2024: RH-BHTrans envia por e-mail aos empregados da empresa uma imagem em PDF com links para acesso a quatro vídeos publicados no YouTube pela Controladoria-Geral da União – CGU. O primeiro vídeo (link externo) afirma que “Uma sociedade focada na harmonia e no desenvolvimento de seus cidadãos é uma sociedade que prioriza os interesses coletivos, que valoriza o bem-estar comum, e que por isso precisa de serviços públicos eficientes, universais e justos. As instituições e os servidores públicos devem garantir atendimento de qualidade à população, assegurando os seus direitos. Para isso, deve investir corretamente os recursos públicos […] ou seja, atuar com integridade pública. […] O objetivo é montar um sistema sustentável que promova a melhoria da gestão pública para restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições. […] priorizam os interesses públicos sobre os provados. […] Cada instituição pública deve ter o seu programa de integridade. […]”. As imagens que ilustram o início do vídeo mostram um sistema de mobilidade urbana e, em seguida, um cadeirante embarcando autonomamente em um vagão de metrô (prints abaixo).
pontos de atenção: fazer contato com a CGU.
pontos de atenção (superado): Incluir algo sobre integridade no TR das estações de integração.
ponto de atenção: Citar na NTL n.º 1, vinculando com a afirmação: “No entanto, assim como na política de integridade, um programa denominado Cidade Inteligente sem ações pontuais para atendimento a uma política de acessibilidade permite-nos inferir que esses objetivos sejam meramente retóricos (esses dois objetivos são citados em nota de rodapé do conceito cidade inteligente da NTL n.º 1)”.

11 maio 2024: Publicada a Portaria Sumob n.º 163/2024 que “Altera a portaria SUMOB nº 010/2022, que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte”.

5 jan. 2024: Criado o indicador PA-PBH e incluídas as atividades n.º 11 (11.1 – Criar e manter atualizada página no website da PBH com “”Evolução e Monitoramento dos Planos de Acessibilidade” com informação de todas as entidades da PBH e 11.2 – Publicar o plano (atual) de acessibilidade ou o plano (atual) de integridade com atividades de acessibilidade de todas as entidades da PBH, alcançando 100% no indicador PA-PBH) no item 2.3 da aba n.º 2 da planilha que contém as atividades do Pladu-BH.

5 jan. 2024: Criado o indicador PI-PBH e incluídas as atividades n.º 10 (10.1 – Criar e manter atualizada página no website da PBH com “”Evolução e Monitoramento do PFIP” com informação de todas as entidades da PBH e 10.2 – Publicar o plano (atual) de integridade de todas as entidades da PBH, alcançando 100% no indicador PI-PBH) no item 2.3 da aba n.º 2 da planilha que contém as atividades do Pladu-BH.

dez. 2023: Publicados os planos de integridade da BHTrans, da Sumob-BH, da SMPU-BH, da SMASAC-BH, dentre muitos outros. [encontrada uma página com acesso a todos os existentes e depois não mais encontrada => 1) solicitar via LAI, 2) recomendar que todos os planos em vigor (com atualizações) sejam acessados no organograma de monitoramento.

11 dez. 2023: A PBH premia o “Plano de Integridade e Gestão de Riscos 2023-2024” (acesse) da Smobi-BH na 1ª edição do Prêmio + Integridade.

5 jun. 2023-BH: O Decreto n.º 18.337/2023, que “Institui a Política Municipal de Integridade Pública e dá outras providências”, define: “plano de integridade: documento contendo plano de ações a ser adotado em determinado período de tempo, estruturado com a finalidade de operacionalizar o programa de integridade do órgão ou da entidade”.

15 dez. 2022: Publicada a Portaria Sumob n.º 010/2022 que “Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte”. Alterada em 11/05/2024.