Esta postagem integra lista do verbete 45º desafio: Transparência e Integridade na PBH. O nome Integridade como estratégia contra a corrupção é bom e corrobora com os pressupostos da pesquisa Como viver junto na cidade. A efetivação do direito à acessibilidade poderia ser, portanto, tratada como uma ação de integridade.

BH (2023c17a): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Integridade como estratégia contra a corrupção. Belo Horizonte, 11 dez. 2023. (convite recebido por e-mail institucional em 05/12/2023).
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comentário: esse documento integra lista do verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH.

BH (2023c17b): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Integridade como estratégia contra a corrupção – Resultado da 1ª edição do Prêmio + Integridade. 3p. Disponível em: link externo. Acesso em: 14 dez. 2023.
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BHTRANS (2023f1213): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Assessoria de Comunicação e Marketing – ACM. Sumob e BHTrans recebem o selo + integridade da PBH. Circulando – Boletim BHTRANS, Belo Horizonte, 13 dez. 2023. [recebido por e-mail da ACM-BHTrans].

card do convite para o evento:

lista de premiações:

CATEGORIA I: APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA

• Portfólio de Políticas Públicas da SMASAC – SMASAC (acesse documento)
• Comunicação ativa com o Munícipe / Monitoramento da Política Urbana – SMPU (acesse)
• Relatório Anual da Lei de Acesso à Informação da Prodabel – PRODABEL (acesse)
• Observatório do Milênio de Belo Horizonte – SMPOG (acesse)

CATEGORIA II: FOMENTO A BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE
Subcategoria A) Utilização ou desenvolvimento de iniciativas, procedimentos, técnicas, projetos, ferramentas, operações, capacitações, treinamentos, metodologias ou qualquer outro mecanismo que tenham contribuído para o fomento à integridade pública na unidade
Processo Seletivo Interno para o SUASS BH – SMASAC
Programa Papo Aberto – SMPU
Fomento a boas práticas de Integridade – SLU
Due Diligence – PRODABEL
Painel interativo de monitoramento dos serviços da Secretaria Municipal de Política Urbana e divulgação dos dados aos servidores e secretariado – SMPU
Cartilha sobre Assédio Moral no Trabalho – SMOBI => acesse

Subcategoria B) Implementação de práticas relacionadas ao gerenciamento de riscos de integridade.
Não houve premiados nesta categoria.

Subcategoria C) Elaboração de um Plano de Integridade consistente e efetivo
Plano de Integridade e Gestão de Riscos da SMOBI – SMOBI (solicitado via LAI em 14/12/2023 e recebido em 19/12/2023)
Plano de Integridade do Hospital Metropolitano Odilon Behrens – HOB (solicitado via LAI em 14/12/2023 – PENDENTE)

texto integral do Circulando:

SUMOB E BHTRANS RECEBEM O SELO +INTEGRIDADE DA PBH
No dia 11/12 o auditório JK da Prefeitura de Belo Horizonte foi palco da 1ª edição do Prêmio +Integridade, uma iniciativa da Controladoria Geral do Município (CTGM), que teve por objetivo incentivar e reconhecer iniciativas que tenham contribuído para o fomento à integridade pública na PBH. Na ocasião, os órgãos e entidades que divulgaram seus planos de integridade dentro do prazo estipulado foram agraciados com o Selo +Integridade.

A Sumob e a BHTRANS foram certificadas pela CTGM, em reconhecimento pelo cumprimento do Plano de Integridade conforme estabelecido pelo Decreto Municipal 18.337/2023. Anelisa Maradei, diretora de Gestão de Pessoas e Comunicação da Sumob, representou a Superintendência, enquanto Rodrigo Ribeiro, chefe de gabinete da BHTRANS, recebeu o certificado em nome da empresa.

Na palestra de abertura, Leonardo Ferraz, controlador geral do município, citou Fernando Pessoa: “O êxito está em ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio tem qualquer terra larga, mas onde estará o palácio se não o fizerem ali?” Cristina Padovani Mayrink, assessora Jurídica e de Integridade da Prefeitura, enfatizou a importância da integração dos planos de integridade dos diversos órgãos do município, especialmente em casos como o da Sumob e da BHTRANS, que operam em sinergia dentro do contexto da transição e mobilidade.

[…]

O Plano de Integridade, embora uma vitória para a Sumob e a BHTRANS, é parte integrante de um processo contínuo de construção de boas práticas, de mapeamento constante de riscos e de implementação de medidas efetivas de tratamento. Anelisa Maradei, destacou a importância da integridade, não apenas no combate à corrupção, mas como parte fundamental das boas práticas de governança. “Vivemos tempos crescentes de boas práticas no âmbito ESG, sigla que vem do inglês e significa Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança). Normalmente atrelamos os Programas de Integridade às questões de corrupção, mas, hoje, o entendimento é muito maior. Envolve boas práticas para evitar o assédio moral, para incrementar diversidade e inclusão nos órgãos públicos, adotar boas posturas diante de eventuais distorções de conduta ética e muito mais”, pondera Anelisa. Para Rodrigo Ribeiro, o Selo +Integridade simboliza não só o reconhecimento ao empenho de toda a equipe envolvida no processo de atualização do Programa de Integridade, “mas acima de tudo revela o nosso compromisso de estruturar, fortalecer e zelar pela cultura da integridade institucional”, ressalta Rodrigo.