sobre retirada de símbolos LGBT em BH
COVARDIA (2024): COVARDIA – Após pressão de vereadores de direita, PBH retira adesivo do Centro de Referência LGBT. Brasil de Fato MG, Belo Horizonte, 21
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Lei (BH) n.º 11.519/2023
Tomei conhecimento dessa lei por e-mail de Moema R.D. Menezes em 15/06/2023, que me enviou o link. Ela integra lista do verbete pessoa com deficiência.
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Projeto de Lei (BH) n.º 405/2022
Cheguei a esse PL da PBH pesquisando para elaborar parecer relativo ao Projeto de Lei (BH) n.º 457/2022 da CMBH, que é posterior a ele
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Projeto de Lei (BH) n.º 457/2022
BH (2022a11): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Projeto de Lei n.º 457/2022. Ementa: Acrescenta os §§ 6° e 7° ao art. 60 da Lei n.° 11.416/22,
Ler maisProjeto de Lei (BH) n.º 1314/2014
PENDENTE: Esta postagem será transformada em Lei n.º___, se o prefeito sancionar a proposição. BH (2014e): BELO HORIZONTE. Câmara. Projeto de Lei n.º 1314/2014. Ementa
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Parecer Técnico BHTRANS/DTP/SUTP/GEATU n.º 001/2023
BHTRANS (2023d1): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Diretoria de Transporte Público. Parecer Técnico BHTRANS/DTP/SUTP/GEATU n.º 001/2023. Assunto: Análise do PL
Ler maisPL (BH) n.º 1318/2014
última atualização em 23 de fevereiro de 2023 BH (2014a1): BELO HORIZONTE. Câmara. Projeto de Lei n.º 1318/2014. Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartaz,
Ler maisPL n.º 160/2021 (BH)
As duas referências integram listas dos verbetes BHTrans e documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH.O PL, após tramitação na CMBH, foi transformado na Lei (BH)
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