Portaria SMPU-BH n.º 066/2024 (baixa de construção)
Esta postagem recebe provisoriamente a categoria “NTL n.º 2” para ser indexada na lista “Notas Técnicas”, que será deletada quando o seu conteúdo for incorporado
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Portarias SMPU (nomeações para a CMU-BH)
BH (2025c6): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU. Portaria SMPU nº 006/2025. Dispõe sobre a Comissão de Mobiliário Urbano. Diário Oficial
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Decreto n.º 18.409/2023 e Portaria conjunta SMSA/SUMOB n.º 001/2023 (Vale-Transporte Saúde)
linkar em gratuidades BH (2023c24): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 18.409, de 8 de agosto de 2023. Regulamenta a concessão do Vale-Transporte Saúde. Diário Oficial do Município
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Portaria Smed-BH n.º 020/2024 (transporte escolar acessível)
BH (2024c1): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Educação – SMED. Portaria SMED n.º 020/2024, de 18 de março de 2024. Dispõe sobre Transporte Escolar
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Portaria SMPU-BH n.º 057/2018 (padrão de passeios)
BH(2018c7): BELO HORIZONTE. Portaria SMPU n.º 057/2018 de 9 de outubro de 2018. Define o padrão de passeios no Município de Belo Horizonte. Diário Oficial
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Portaria BHTrans n.º 015/2023 (CPA-BHTrans)
6º desafio: instituir a CPA-BHTrans. Formalizado em 30 de junho de 2020 e superado em 11 de fevereiro/2023. Tempo gasto para superação: 2 anos e
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Portaria conjunta SUMOB/BHTRANS/PGM n.º 001/2022 (institui GT-Suple)
Esse grupo de trabalho integra lista do verbete comissão / comitê / GT da Biblioteca do LevanteBH. BH (2022c16): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Superintendência de Mobilidade do Município de
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Portaria BHTRANS DPR n.º 139/2009 (estacionamento para pessoas idosas)
Essa portaria integra a lista do verbete estacionamento reservado para pessoas idosas (Brasil). BHTRANS (2009b): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. –
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Portarias BHTrans n.º 080/2021, 069/2021, 007/2021
Esta referência integra a lista do verbete LGPD. BHTRANS (2021e6): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Portaria BHTrans n.º 080, de
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Portaria BHTrans DPR n.º 106/2020
BHTRANS (2020e6): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Portaria BHTrans DPR n.º 106/2020, de 18 de setembro de 2020. Delega
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