Esse guia integra a lista “guias de direitos” + “do trabalhador – sobre assédio” do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos da Biblioteca do LevanteBH.

BH (2023f4): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI. Assédio moral no trabalho. Belo Horizonte, [2023]. 10p.
comentário 1: cartilha recebida por e-mail a pedido, do RH da Smobi-BH em 14/12/2023.
comentário 2: a denominada “Cartilha sobre Assédio Moral no Trabalho” foi premiada em 13/12/2023 na subcategoria A do Prêmio + Integridade no evento Integridade como estratégia contra a corrupção.

trechos:

p.2: O QUE É ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO?
É a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. O assédio causa danos à dignidade e à integridade das pessoas, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.
comentário: comparar com a definição da cartilha Olhares Plurais: “O assédio moral constitui qualquer conduta intencional e contínua que pode gerar humilhação e constrangimento ao agente público, visando atingir a autoestima, autodeterminação, evolução na carreira ou estabilidade emocional. Além disso, ocorre quando o agente público excede os limites de suas atribuições, por ação, omissão, gestos ou palavras”.

p.3: CONFIGURAM O ASSÉDIO MORAL
Situações vexatórias: o trabalhador recebe broncas, gritos e ofensas diante de alguns colegas ou de pessoas de todo o setor.
Ameaças: o agressor deixa claro o tempo todo que poderá demitir a vítima, caso ela faça ou deixe de fazer algo.

minhas impressões iniciais sobre o guia, que compartilhei por WhatsApp com a autora após dela receber o documento:

[10:34, 14/12/2023] Marcos Fontoura: Pareceu-me um bom material sobre assédio ostensivo e público, que não é comum na gestão da PBH (pela menos na BHTrans, onde eu trabalho, não é). Vocês deixaram de lado, propositalmente, o assédio velado, que é o mais comum e o mais perigoso?

[…]

[10:43, 14/12/2023] Marcos Fontoura: Vc tem razão. Meu único receio é o trabalhador achar que o assédio velado não é assédio por não ser ostensivo e público.
[10:47, 14/12/2023] Marcos Fontoura: Quando você diz que “configuram o assédio moral” as “Situações vexatórias” e as “Ameaças” sublinhando “broncas, gritos e ofensas” e “tempo todo”, quem lê poderá achar que assédio velado não é assédio moral. Esse é o meu ponto. No mais, parabéns pelo trabalho. Fica a minha sugestão para a sua próxima cartilha: tratar do assédio velado. Obrigado pelo envio e pela interlocução.

[…]

[11:35, 14/12/2023] Marcos Fontoura: Vou tentar incorporar algo à minha pesquisa de pós-doutorado. De qualquer forma, farei o registro dessa nova conversa, para não perder o que trocamos. Deixo-lhe meu e-mail: […].