BH (2024d3): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Portaria SMASAC n.º 059/2024, de 18 de março de 2024. Dispõe sobre a composição da Comissão Assessora do Observatório de Direitos Humanos de Belo Horizonte. Diário Oficial do Município – DOM, Belo Horizonte, 20 mar. 2024. Disponível em: link externo. Acesso em: 26 mar. 2024.
observações: Esta portaria integra listas dos verbetes ODH-BH e documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH. Participação de Marcos Fontoura lançada em Lattes MFO (3) – atuação profissional.

texto integral:

PORTARIA: PORTARIA SMASAC N° 059/2024
Edição: 6969 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 20/03/2024
SMASAC – Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
PORTARIA SMASAC N° 059/2024

Dispõe sobre a composição da Comissão Assessora do Observatório de Direitos Humanos de Belo Horizonte.

O Secretário Municipal Interino de Assistência Social Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no Decreto nº 18.353, de 27 de junho de 2023, e na Portaria SMASAC nº 130/2023, de 8 de julho de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica designado Caio Benevides Pedra, Chefe da Assessoria do Sistema Municipal de Direitos Humanos, para exercer a Presidência da Comissão Assessora do Observatório de Direitos Humanos de Belo Horizonte.

Art. 2º – Ficam designados para compor a Comissão Assessora nas vagas destinadas à sociedade civil, as seguintes instituições e representantes:

I – Universidade Federal de Minas Gerais;

a) Ana Marcela Ardila Pinto – Titular;

b) Marcos Fontoura de Oliveira – Suplente;

II – Centro Universitário de Belo Horizonte;

a) Marília Oliveira Leite Couto – Titular;

b) Bruno Amazan – Suplente;

III – Instituto DH: Promoção, Pesquisa e intervenção em Direitos Humanos e Cidadania;

a) Vanessa Andrade de Barros – Titular;

b) João Batista Moreira Pinto – Suplente.

Art. 3º – Ficam designados para compor a Comissão Assessora nas vagas destinadas às Diretorias da Subsecretaria de Direitos de Cidadania, os seguintes representantes:

I – Diretoria de Políticas para Mulheres;

a) Karina Pereira dos Santos – Titular;

b) Daniella Lopes Coelho – Suplente;

II – Diretoria de Políticas para as Pessoas com Deficiência;

a) Marcus Anibal – Titular;

b) Tatiana Papa Pimenta Quites – Suplente;

III – Diretoria de Política para População LGBT;

a) Walkiria Mazetto – Titular;

b) Anete Rodrigues dos Anjos – Suplente;

IV – Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa;

a) Renata Martins Costa de Moura – Titular;

b) Luciana Maria de Oliveira Mariano – Suplente;

V – Diretoria de Política para as Juventudes;

a) Aiezha Flavia Pinto Martins – Titular;

b) Vivane Martins Cunha – Suplente;

VI – Diretoria de Reparação e Promoção da Igualdade Racial;

a) Makota Kisandembu Ifafémi Agboola – Titular;

b) Rita Galvão – Suplente;

VII – Diretoria de Políticas para Criança e Adolescente;

a) Fabiana Meijon Fadul – Titular;

b) Maíra Carolina Alves Santos – Suplente.

Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2024

Josué Costa Valadão

Secretário Municipal Interino de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania