BH (2021c22a): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte – CTGM. Home page. Relatórios Lei de Acesso à Informação 2021. Belo Horizonte, 4 fev. 2021 (atualizado em 01/04/2022). Disponível em: link externo. Acesso em: 9 ago. 2023.
BH (2021c22b): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte – CTGM. Relatório estatístico da lei de acesso à informação art.30, III da Lei nº 12.527/2011 / art. 26, III do Decreto nº 14.906. Belo Horizonte, dez. 2021. (planilha). Disponível para baixar em: link externo. Acesso em: 9 ago. 2023.
BH (2020c34a): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte – CTGM. Home page. Relatórios Lei de Acesso à Informação 2020. Belo Horizonte, 6 jan. 2020 (atualizado em 26 ago. 2021). Disponível em: link externo. Acesso em: 9 ago. 2023.
BH (2020c34b): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte – CTGM. [relatório] Lei de Acesso à Informação – janeiro a dezembro/2020. Belo Horizonte, dez. 2020. 9p. Disponível para baixar em: link externo. Acesso em: 9 ago. 2023.
BH (2019c22a): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte – CTGM. Home page. Relatórios Lei de Acesso à Informação. Belo Horizonte, 6 ago. 2019 (atualizado em 15 mar. 2023). Disponível em: link externo. Acesso em: 8 ago. 2023.
BH (2019c22b): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte – CTGM. Home page. Relatórios Lei de Acesso à Informação 2019. Belo Horizonte, 6 ago. 2019 (atualizado em 16 jul. 2021). Disponível em: link externo. Acesso em: 9 ago. 2023.
BH (2019c22c): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte – CTGM. [relatório] Lei de Acesso à Informação – janeiro a dezembro/2019. Belo Horizonte, dez. 2020. 11p. Disponível para baixar em: link externo. Acesso em: 9 ago. 2023.
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trecho do relatório dez.2021:
planilha
6 – Prazo de resposta no periodo – ( Saídas )
1 a 20 dias : 293 = 89% (resultado citado em indicadores LAI do LevanteBH)
21 a 30 dias: 14 = 4%
Acima de 30 dias: 24 = 7%
Total 331 = 100%
trecho do relatório dez.2020 (resultado citado em indicadores LAI do LevanteBH):
p.5:
Prazo de resposta
1 a 20 dias : 72,72%
21 a 30 dias: 20,14%
Acima de 30 dias: 0,41%
pendentes = 6,73%
comentário: perde-se a comparabilidade com outros anos ao serem apresentados os resultados de “prazo de resposta” considerando os “pendentes”. Retirando esses 6,73% temos: 77,97% respondidos em “1 a 20 dias” (resultado citado em indicadores LAI do LevanteBH).
trecho do relatório dez.2019
p.7:
Prazo de resposta
1 a 30 dias : 92,49%
31 a 60 dias: 5,47%
Acima de 60 dias: 0,28%
pendentes = 1,75%
comentário: sem o resultado de “1 a 20 dias” não é possível calcular o resultado de LAI (PBH) para comparar com os já citados em indicadores LAI do LevanteBH.