Esta postagem integra a lista do verbete plano de direitos da pessoa idosa da Biblioteca do LevanteBH. A seguir, lista de nomes atribuídos a essa política. Acesse também o verbete política de direitos da pessoa idosa (Belo Horizonte).
Plano de ação de políticas para a pessoa idosa
Plano Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (PDPI ou PMDI)
Plano Municipal de Envelhecimento (PME)
Plano Municipal de Envelhecimento de Belo Horizonte
Plano Municipal de Envelhecimento de BH
Plano Municipal para o Envelhecimento Ativo, Saudável e Sustentável em Belo Horizonte
Plano Municipal para o Envelhecimento Saudável em Belo Horizonte
plano PME-BH
plano PPcD-BH
PDPI (sigla)
PMDI (sigla)
PME ou PME-BH (siglas)
A planilha elaborada para elaborar a revisão do plano PPcD e do plano PME-BH (para o qual ainda será proposto novo nome/sigla), está arquivada em OneDrive/LEVANTE/Principais/DocsBiblioteca/monitoramento-PPcD-2021-elaboraçao-PMDI-2022-11-07 (clique aqui para acessar como a planilha estava estruturada em 16/05/2022 – por hora compartilhada no Google Drive exclusivamente com marcosfo@pbh e marcosfolevantebh@gmail).
A seguir informações sobre o assunto em ordem cronológica decrescente.
11 dez. 2023: Luciana (DPEI”, por WhatsApp, busca informações com Marcos Fontoura sobre as ações da BHTrans a serem incluídas no Plano Municipal de Envelhecimento de Belo Horizonte. Marcos Fonttoura recomenda consultar a Chefia de Gabinete da BHTrans.
2 out. 2023: Marcos Fontoura compartilha e-mail GAB/BHTrans (com anexo) de 12/09/2023 com sete empregados diretamente envolvidos na elaboração do Plano Municipal de Envelhecimento de Belo Horizonte.
28 set. 2023: CMI-BH envia e-mail à BHTrans confirmando recebimento do documento enviado em 12/09/2023 e informa que “aguardamos o retorno conforme pontuado”.
12 set. 2023: BHTrans envia por e-mail ao CMI-BH “quadro que subsidiará a elaboração do I Plano Municipal de Envelhecimento de Belo Horizonte […] elaborado pelo especialista e empregado da BHTRANS, Marcos Fontoura. Esclarecemos que esse quadro é parte da pesquisa de seu pós-doutorado na Universidade de Lisboa, intitulada “Como viver junto na cidade (2022-2024)”. A íntegra desse quadro e outros mais encontram-se disponível para consulta no site www.levantebh.com.br. Ressaltamos, portanto, que o quadro anexo não é uma proposta institucional da BHTrans/Sumob-BH e que ainda será avaliado por ambas as instituições”. Esse quadro é o concluído em 30/08/2023.
13 set. 2023: Agendada reunião presencial de Marcos Fontoura com Luciana/Renata (DPEI-BH)
30 ago. 2023: Marcos Fontoura envia e-mail com planilha (clique aqui) ao GAB (reformatando, a pedido, a resposta de 29/08/2023) para atendimento ao ofício CMI-BH n.º 040/2023 de 21/08/2023. Enviado ao CMI-BH em 12/09/2023.
29 ago. 2023: Marcos Fontoura envia e-mail com arquivo PDF (clique aqui) ao GAB para atendimento ao ofício CMI-BH de 21/08/2023.
28 ago. 2023: Conversa por telefone de Marcos Fontoura com Luciana (DPEI) para pactuar atendimento ao ofício CMI-BH de 21/08/2023.
21 ago. 2023: Ofício CMI-BH n.º 040/2023 solicita à BHTrans contribuições para elaboração do Plano Municipal de Envelhecimento de Belo Horizonte até 01/09/2023.
7 jul. 2023: Reunião com Luciana ___ (DPEI-BH). Pactuado que o proposta de ações de mobilidade urbana para o PME-BH será inicialmente apresentada ao GAB/BHTrans em 11/07/2023 para poder decidir-se pela publicação e/ou envio à DPPI-BH (com a substituição da chefia de Gabinete da BHTrans, nova apresentação precisará ser feita). Nessa reunião decide-se incluir o Pequi como fonte do PME-BH.
5 abr. 2023: Marcos Fontoura recebe por e-mail a minuta do documento “Pactuação com as secretarias: mobilidade urbana” (arquivo: 2023-04-05-BH-DPEI-PactuaçãoMobilidadeUrbana) do plano PME-BH.
pendente: Lançar data de reunião com Luciana/Renata.
30 jan. 2023: Marcos Fontoura envia e-mail (arquivo: <OLIVEIRA-M-F-2023-01-30-email-para-DPEI-sobre-PME>) à DPEI/SMASAC – “Segue anexo o quadro com as contribuições do grupo de empregados da BHTrans criado especialmente para apoiar a elaboração do Plano Municipal de Envelhecimento de BH“.
7 nov. 2022: Remotada das reuniões do GT criado em 25/03/2022 para elaboração do plano de BH. Apresentação de Karla Giocomin (SMSA). Citada a caderneta de saúde da pessoa idosa.
11 jul. 2022: Live promovida pela DPEI-BH com a apresentação “Visão Contemporânea sobre o cuidado com pessoas idosas” de Peter Lloyd-Sherlock e Karla Giacomin.
27 jun. 2022: 3ª reunião do GT criado em 25/03/2022 para elaboração do plano de BH, a segunda com minha primeira participação. Preparei uma apresentação (que não abriu na hora) e usei o conteúdo para uma apresentação apenas oral. Depois da reunião enviei o arquivo da apresentação à DPEI. LINKAR
30 maio 2022: 2ª reunião do GT criado em 25/03/2022 para elaboração do plano de BH, a primeira com minha primeira participação. Elaborei roteiro para minha fala (arquivo “OLIVEIRA-M-F-2022-05-16-plano-pessoa-idosa” na pasta “CMI-BH fora do levante”) e acabei falando livremente. Acordaamos que farei uma apresentação na próxima reunião, agendada para 13/06 (adiada para 27/06/2022).
25 mar. 2022: Emitido o Ofício Circular CMI/SUDC/SMASAC Nº 002/2022 – BH (2022d8) – informando “sobre a implantação do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Envelhecimento, um projeto estratégico da Prefeitura de Belo Horizonte, previsto no Plano de Metas 2021-2024, como desdobramento referente ao tópico ‘Fortalecimento de Políticas Públicas de Direito de Cidadania’. e que “os representantes se reunirão quinzenalmente, a partir de 21 de março de 2022, e sua atividade inicial será definir a rotina e o cronograma de trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Envelhecimento.”.
21 fev. 2022: Revisão na planilha “monitoramento-PPcD-2021-nova-versao-2” compartilhada no google drive. Reunião on-line com DPEI/SMASAC para definir como se dará a elaboração do plano que ainda é chamado de Plano Munipal de Envelhecimento de Belo Horizonte.
4 fev. 2022: Concluída a NTA n.º 5E onde afirma-se (p.20): “Isso exige da PBH a elaboração de um Plano Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (PDPI) que, até a finalização desta NTA n.º 5E, ainda não foi concluído”. Nota de pé de página: “Nesta NTA n.º 5E adotamos provisoriamente a sigla PDPI para identificar esse plano”.
31 out. 2021: Prazo para conclusão (não concluído) do Plano Munipal de Envelhecimento de Belo Horizonte no contrato de metas vigente a partir de 01/04/2021.
1º abr. 2021: O Contrato de Metas e Desempenho PBH/SMASACA contém o “Plano Munipal de Envelhecimento de Belo Horizonte elaborado” com prazo de conclusão em 31/10/2021.
2 out. 2017: “Plano de ação de políticas para a pessoa idosa””, lançado em 02/10/2017 conforme BH(2017f10), lançado juntamente com a carta compromisso do prefeito com a população de Belo Horizonte [acesse carta [da] pessoa idosa ; política [da] pessoa idosa]. Na apresentação do plano foi citado “Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências”” de SANTOS(2002).
2 out. 2017: solicitei por e-mail à DPEI/SMASAC arquivo do Plano de Ação (depois soube que não existe).
algumas questões formalizadas no arquivo que está no drive da DPEI/SMASAC (e algumas pontuações adicionais):
- o plano será elaborado em uma parceria DPEI/CMI e o produto será um PL de autoria do Executivo a ser enviado à CMBH. Certo?
- será um plano de efetivação de direitos já conquistados e não usufruídos ou haverá ampliação de direitos? precisamos ficar atentos para que esses direitos sejam apenas para garantir a efetivação dos direitos.
- após a conclusão será aprovado por uma resolução ou recomendação do CMI antes de ir para a CMBH?
- a comissão terá quantos membros? Podemos criar uma comissão executiva com pouco membros e a comissão ampla ser toda a equipe da Comissão de Políticas Públicas do CMI? Precisamso também dar um informe semanal do andamento plano na mesa diretora e um informe mensal nas plenárias.
- essa comissão será oficializada for ofício-circular do CMI a todo o primeiro escalão da PBH?
- nós informaremos os nomes do membros e daremos margem explícita (no ofício) para os secretários mudarem ou deixaremos isso apenas subentendido?
- qual é o prazo que temos? outubro é o prazo final para o plano já ser uma lei?
- o nome “Plano Municipal de Envelhecimento” pode ser apenas o “nome de partida”? Gosto do nome “Estratégia Municipal de Efetivação dos Direitos das Pessoas Idosas em Belo Horizonte – EBAPI-BH). O “em” é para ficar evidente que não é apenas para quem mora em BH. Seguindo frase de 2019 sobre a Ebapi, podemos nomear o nosso instrumento como “Plano Municipal para o Envelhecimento Ativo, Saudável e Sustentável em Belo Horizonte“. Seguindo o nome da década da ONU (2021-2030) o instrumento seria chamado “Plano Municipal para o Envelhecimento Saudável em Belo Horizonte“. Atenção: usar isso na NTA n.º 5F.
- quando começamos e qual a periodicidade?
- como trataremos as ações que envolvem outras categorias (por exemplo: ônibus acessível) com os outros conselhos?
- alguma consideração sobre a NTA n.º 5E?