Informação Técnica (IN) GECOF-MOB n.º 010/2023 (Sumob-BH)
provisoriamente privado SUMOB (2023d2): SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – SUMOB. Informação Técnica (IN) GECOF-MOB n.º 010/2023. Belo Horizonte, 25 ago. 2023.
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PL (BH) n.º 607/2023 e Lei (BH) n.º 11.731/2024 (assentos reservados nos ônibus)
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH;2) item “ônibus urbano / Belo Horizonte” do verbete assento preferencial no sistema de
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faixa de travessia de pedestres
ponto de atenção: Elaborar um apêndice da NTL n.º 15 sobre o uso de faixa de travessia de pedestres sobre calçada para, supostamente, dar preferência ao
Ler maisopacidade e passabilidade
direito à opacidade (integra lista de direitos da Biblioteca do LevanteBH)opacidade passabilidade ou passagem (em português) / passing (em inglês)passável OLIVEIRA, M.F. (2024c9): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Opacidade
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“Transporte Escolar Acessível” no website da Smed-BH
Esta postagem integra lista do verbete transporte escolar / transporte escolar acessível. BH (2023b9): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Home page. Serviços/ Portal de Serviços. Transporte Escolar
Ler maisRecomendação LevanteBH n.º 003/2024 (informações relativas ao transporte escolar)
Esta postagem é citada no verbete PL (BH) n.º 419/2025 (transporte escolar) e integra lista do verbete transporte escolar / transporte escolar acessível.ponto de atenção:
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transporte escolar / transporte escolar acessível
Este verbete foi criado em 21 de março de 2024 para tratar dos seguintes assuntos: Pnate (sigla)Programa Caminho da EscolaPrograma Nacional de Apoio ao Transporte
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Portaria Smed-BH n.º 020/2024 (transporte escolar acessível)
BH (2024c1): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Educação – SMED. Portaria SMED n.º 020/2024, de 18 de março de 2024. Dispõe sobre Transporte Escolar
Ler maissobre acessibilidade no STF (Brasil)
Esta postagem integra lista de acessibilidade em edificações que, por sua vez, integra lista de acessibilidade (conceito-chave). STF (2024): SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. STF
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