10º desafio: completar nesta postagem os links para os principais posicionamentos do CMDPD-BH desde sua criação em 1993. Lançado em 2 de fevereiro de 2023, ele integra uma das listas da página Desafios da pesquisa Como viver junto na cidade. Pede-se aos parceiros da rede Levante-BH (em especial os conselheiros que o CMDPD-BH teve ao longo do tempo) que nos ajudem a superar esse desafio. Acesse também o registro do 14º desafio, especialmente formalizado para ajudar na superação do 10º desafio.
Este verbete é um atalho para facilitar o acesso às principais recomendações, moções, deliberações, representações, ofícios e comunicados emitidos pelo CMDPD-BH, que são instrumentos utilizadas para dar conhecimento dos posicionamentos desse conselho de política pública. Ele permanece com caráter deliberativo desde sua criação em 1993.
ALERTA TEMPORÁRIO
Esta postagem está em fase inicial de construção e só será considerada pronta em junho/2024. Portanto, pedimos que a leia como um rascunho e registre suas sugestões para que a aprimoremos. Se você se deparar com uma mensagem de erro ao clicar em um atalho nosso, significa que você tentou acessar uma postagem que ainda não foi liberada. Quando isso ocorrer, basta retornar a esta página que você está lendo.
Em ordem decrescente de data/número, os principais posicionamentos do CMDPD-BH são:
PENDENTE: lançar aqui o posicionamento sobre PL dos assentos reservados
Resolução n.º 01/2023, de 24 de fevereiro de 2023 [estacionamento reservado]
Nota de repúdio, de 24 de fevereiro de 2023 [texto de Anna Marina no jornal Estado de Minas]
Resolução n.º 03/2022, de 10 de outubro de 2022 [estacionamento reservado]
Resolução n.º 02/2022, de 10 de outubro de 2022 [estacionamento reservado]
Recomendação n.º 01/2021, de 13 e dezembro de 2021 [estacionamento reservado]
Resolução n.º 03/2021, de 13 e dezembro de 2021 [estacionamento reservado]
Resolução n.º 01/2021, de 14 de junho de 2021 [sinais sonoros em semáforos]
Moção de repúdio, de 9 de dezembro de 2019 [ao Projeto de Lei n.º 6.159/2019 de autoria do Poder Executivo Federal]
Resolução n.º 06/2019, de 9 de dezembro de 2019 [aprova o Plano Municipal de Políticas para Pessoa com Deficiência]
Resolução n.º 02/2019, de 10 de junho de 2019 [institui o processo de representação da sociedade civil para os Fóruns Intersetoriais de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo]
Representação (2/2) ao MPMG de 11 de abril de 2019, conjunta com o Conped-MG [ausência de agentes de bordo e utilização de plataformas elevatórias no transporte coletivo da RMBH]
Representação (1/2) ao MPMG de 11 de abril de 2019, conjunta com o Conped-MG [linhas de bloqueio em estações de BRT da RMBH]
Recomendação n.º 002/2019 de 26 de março de 2019 [ausência dos agentes de bordo e inoperância das plataformas elevatórias (elevadores hidráulicos) dos ônibus do transporte público coletivo urbano, que operam em Belo Horizonte]
Recomendação n.º 001/2019 de 9 de março de 2019 [princípios que devem nortear a revisão da burocracia de solicitação do cartão BHBUS Benefício Inclusão para pessoas com deficiência moradoras de Belo Horizonte]
Recomendação n.º 006/2018 de 8 de outubro de 2018 [interface em Libras nos aplicativos de estacionamento rotativo]
Recomendação n.º 005/2018 de 8 de outubro de 2018 [transporte coletivo no Parque das Mangabeiras]
Recomendação n.º 004/2018 de 8 de outubro de 2018 [estacionamento reservado]
Recomendação CMDPD-BH n.º 003/2018 de 8 de outubro de 2018 [travessia elevada para pedestres]
Recomendação n.º 002/2018 de 8 de outubro de 2018 [renovação periódica do Cartão BHBUs benefício inclusão]
Recomendação n.º 001/2018 de 8 de outubro de 2018 [linha de bloqueio em estação do transporte coletivo]
Moção CMDPD-BH n.º 01/2018 de 13 de agosto de 2018 [apoio ao Compur-BH em relação ao Plano Diretor de Belo Horizonte]
Ofício n.º 081/2017 do CMDPD-BH de 19 de setembro de 2019 [à CMBH encaminhando Moção s/n.º 2017]
Moção s.n.º 2017 de 11 de setembro de 2017 [repúdio às alterações arquitetônicas no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte]
Resolução n.º 01/2016 de 1º de novembro de 2016 [aprova as diretrizes para o Plano Municipal de Promoção e Inclusão da Pessoa com Deficiência]
Se você tem conhecimento de algum importante posicionamento do CMDPD-BH que não esteja aqui listado, por favor faça contato conosco.
Assim fazendo, vamos juntos construindo cidades inclusivas.