MPMG (2023b): MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG). Lançamento do Projeto aMPliar: Acessibilidade para todos. YouTube – TV MP, Belo Horizonte, Sala Minas Gerais – MPMG, 13 set. 2023. vídeo, cor, 1h56′. Disponível em: link externo. Acesso em: 13 set. 2023.

OLIVEIRA, M.F. (2023j4):  OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Acessibilidade para todas as pessoas – palestra magna no lançamento do projeto aMPliar do MPMG. In: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG). Lançamento do Projeto aMPliar: Acessibilidade para todos. YouTube – TV MP, Belo Horizonte, Sala Minas Gerais – MPMG, 13 set. 2023. vídeo, cor, 1h56′. Disponível em: link externo. Acesso em: 13 set. 2023.

A seguir, roteiro elaborado (e usado quase que integralmente) para a palestra no lançamento do projeto aMPliar:

• Bom dia a todas e todos. Meu nome é Marcos Fontoura de Oliveira e meu sinal em Libras é esse. Recebi esse sinal em uma reuniao do CMDPD-BH. Gostei bastante.
• Minha descrição: sou um homem branco, idoso, etc. etc.
• Feita a minha descrição, gostaria de começar dizendo qual é o lugar de onde eu falo, que no senso comum acabou sendo distorcido como “lugar de fala onde cada pessoa só pode falar de algo se estiver inserido na comunidade da qual quer falar”. Esse é um grande equívoco de entendimento do conceito, porque eu como homem branco não poderia falar sobre mulheres e nem sobre negros, por exemplo. Aprendi essa diferença entre “falar de” e “falar sobre” com o filósofo Mário Sérgio Cortela. O lugar de onde eu falo, esse sim, diz muito do meu conteúdo.
• Por isso, lhes digo: sou atualmente analista de transportes e trânsito na BHTrans e trabalho do serviço público há quarenta anos. Comecei na Metrobel, fui para a Transmetro, depois para a Prefeitura de João Monlevade, depois para a PBH a para a BHTrans onde trabalho como concursado desde que a empresa foi criada e lá ocupei muitos cargos de confiança.
• Acompanho diversos conselhos de políticas públicas, elaboro memorais analíticos para a Central de Apoio Técnico (CEAT/MPMG) e integro diversas organizações não governamentais. A ONG mais recente da qual participo é o Centro Internacional de Longevidade – ILC.
• Me formei há quarenta anos em Engenharia Civil e, desde então, venho trabalhando no setor público e fazendo a minha formação acadêmica. Fiz Engenharia de Tráfego na Engenharia, Percepção Ambiental e Espaço Urbano na Geografia, me tornei urbanista na Arquitetura, mestre em Administração Pública e doutor em Ciências Sociais. Atualmente sou pós-doutorando em Engenharia no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa: comecei em junho/2022 e concluirei em junho/2024. Estou no meio de uma pesquisa que se chama “Como viver junto na cidade”. BARTHES+BIENAL. É sobre essa pesquisa, portanto, que falo para vocês: esse é o meu lugar de fala, aqui: um pesquisador que quer compartilhar seus saberes mostrando caminhos e possibilidades para que possamos, TODAS e TODOS, viver em uma cidade inclusiva.
• Um parênteses: decidi que a minah fala não haveria um power point para tentar ser mais inclusivo. Eu me dei conta dessa possibilidade quando fui convidado para uma palestra logo depois de um cego, que falou muito bem sem usar qualquer recurso visual. Eu ainda conto aqui com meu smartphone, mas na época nem com isso ele contava.
• Se estivéssemos em uma sala de aula, eu perguntaria aos alunos: a cidade onde você vive é uma cidade inclusiva? Sempre que faço essa pergunta, vem um grande silêncio, que eu aproveito para perguntar se os gestores e os moradores da cidade dos alunos querem que ela seja inclusiva. Muitos nessa hora dizem “sim”. Entretanto, poucas são as cidades que já estão conseguindo passar da retórica à implementação de um conjunto de ações capazes de efetivar o direito a uma cidade inclusiva, ou, como digo em minha pesquisa, o direito a viver junto. Leitura obrigatória: LEFEBVRE. Leitura necessária: o que outros pesquisaram antes de mim: SEMINÁRIO PUC. Vejamos a lista de parceiros: são entidades que, pelo menos naquele momento, sinalizaram que querem construir: fica a dica para possíveis parceiros do projeto aMPpliar.
• Faço aqui um parênteses, como uma confidência: nos últimos quarenta anos, na cidade onde eu vivo hoje, que é Belo Horizonte, os melhores resultados de inclusão na mobiliadade urbana foram obtidos quando trabalhamos juntos: a BHTrans, o MPMG e o CMDPD-BH. Para esses grandes avanços nunca foi preciso que o MP ajuizasse uma ação, mas fizemos alguns TAC para formalizar os compromissos. Exemplo: estacionamento reservado (2000/2002/2008/hoje). Aproveito para uma sugestão de leitura (comecei nesta semana): KAPP (este evento no qual estamos é o “canteiro de uma utopia”).
• A condição inicial, sine qua non, para vivermos em uma cidade inclusiva, é combater implacavelmente o ageísmo, a aporofobia, o capacitismo, a LGBTQIA+fobia, a misoginia, o racismo e a xenofobia. Para me capacitar para isso – pois sou homem e branco – compartilho dois livros que estou lendo: ELKIN e SANTINI. Para me aproximar dos ciclistas e suas bicicletas eu li BYRNE. Para conhecer o que outros profissionais daqui de BH estão pesquisando eu recomendo: VELOSO e ANDRÉS.
• Exatamente no meio da minha pesquisa eu decidi cometer uma ousadia: publicar para acesso on-line, para quaquer pessoa poder acessar, tudo que eu já concluí e tudo que eu ainda estou pesquisando. Criei um website e o lancei publicamente em uma plenária do CMDPD-BH: entidade da qual participo desde 1995, quando foi criado esse conselho.
• Peço que ___ digite no chat o endereço levantebh.com.br. Esse nome foi uma consequência de uma exposição que participei. Eis o CATÁLOGO. Meu website é um pequeno levante.
• Junto com o site eu estou preparando muitos produtos, não posso falar aqui de todos, peço que entrem no site, acessem a Introdução (___ pode colocar o endereço no chat) para compreender bem onde quero chegar.
• Um dos meus muitos produtos é um conjunto de VINTE notas técnicas. A que eu chamo a atenção de vocês, aqui, é a NTL n.º 2B (que concluí no feriado de 7 de setembro especialmente para hoje). Ler a nota de rodapé n.º 3. Ao abrir, vocês verão que o documento tem 76 páginas. Não se apavorem. Há um resumo executivo de 9 páginas. Assim (9p.) é fácil de ler, né?
• Quem chegar à décima página verá que eu dedico a NTL n.º 2B a Rosa Parks, costureira de Montgomery que foi presa e fichada em 1º de dezembro de 1955. Ele cometeu uma ilegalidade, ela fez o seu levante que mudou a estória dos Estados Unidos. Quando Barack Obama foi presidente ele inaugurou uma estátua dela, de bronze, no Capitólio de Wasshington, e disse: “Eu cheguei aqui graças a ela”.
• Nessa nota técnica eu mostro todos os documentos que estudei e todas as referêncais fora do Brasil que encontrei (p.7/64). Destaco a stratégia do Reino Unido (p.15/64).
• Narro também na nota toda a tentativa de BH em construir o seu plano de acssibilidade, que começa em 1997 (p.16/64).
• A partir da p.33 mostro a inter-relação de muitos planos, que juntos podem formar um plano de acessibilidade. Meu objetivo é demonstrar que um plano de acessibilidade não é um plano para pessoas com deficiência, embora muitas métricas sejam estabelecidas tomando as pessoas com deficiência como régua. Exemplo: velocidade de pedestres. Atenção: as normas estabelecem parâmetros mínimos.
• E porque as normas da ABNT são obrigatórias? Vamos à LBI. Art.55.
• Em seguida vamos à NBR 9050 da ABNT com os sete princípios.
• Exemplos para ajudar a entender que o desenho universal é algo simples e intuitivo, que não podemos nos render ao senso comum de que “não tem jeito”. SECCHI.
• 1) portas automáticas em shopping centers,
• 2) torneiras não redondas na pias de nossas casas,
• 3) banco ajustável de automóvel ANAIS SEMINÁRIO
• 4) metrô de Vancouver.

Se houver tempo: falar do livro “Ouro Preto o Futuro”.