OLIVEIRA, M.F. (2023d31): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Registro de solicitação no Portal PBH/LAI – Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte (protocolo nº: 31.00691163/2023-90). Belo Horizonte, 24 jul. 2023. (respondido em 12/09/2023 pela Smed-BH).
BH (2023b6): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Home page. O Fórum. Belo Horizonte, 15 maio 2023. Disponível em: link externo. Acesso em: 8 set. 2023.
comentário 1: apesar de datado de 15/05/2023 a ata de reunião mais recente é de 23 de fevereiro de 2021 – explicação solicitada via LAI em 08/09/2023 e (bem) respondida pela SMED em 12/09/2023 com indicação de endereço para acesso às atas.
comentário 2: esse Fórum é citado na planilha de atividades do plano Pladu-BH e integra a lista da postagem comissão / comitê / fórum / GT.
BH (2023b7): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Home page. Atas (INÍCIO -EDUCAÇÃO -FORUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCACAO -ATAS). Belo Horizonte, 18 jun. 2018 (atualizado em 14 set. 2023). Disponível em: link externo. Acesso em: 19 st. 2023.
trecho inicial:
O FÓRUM
criado em 19/06/2018 – atualizado em 15/05/2023 | 11:22
O Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte, instituído pela Lei Municipal nº 10.917, de 14 de março de 2016 – que aprova o Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte -, regulamentado pelo Decreto nº 16.507, de 16 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 16.591, de 17 de março de 2017, tem a finalidade específica de acompanhar a consecução das metas previstas no Plano Municipal de Educação (PME).
O Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte é integrado por órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais representativos dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade; composto por membros titulares e suplentes.
solicitação à SMED via LAI: (08/09/2023 linkar)
Solicito à SMED informar porque na página do “Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte”, instituído pela Lei Municipal nº 10.917/2016, no website PBH: 1) a última ata de reunião publicada refere-se à reunião do dia 23 de fevereiro de 2021; 2) se após essa data não mais foram realizadas reuniões do Fórum; 3) se há previsão para atualização dessa página com as atas mais recentes do Fórum.
resposta da SMED via LAI: (12/09/2023 linkar)
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação – SMED em atendimento à demanda em tela, informamos que, na página https://prefeitura.pbh.gov.br/educacao/forum-municipal-permanente-de-educacao/atas, encontram-se todas as atas de 2022 e 2023 até o momento.