Nota Pública Conade contra PL n.º 4614/2024
A imagem no topo deste verbete foi criada pela Pallavra Comunicação. BRASIL (2024d): BRASIL. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Conselho Nacional dos Direitos
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Ofícios CMDPD-BH n.º 32-33-35/2024
BH (2024d12): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos e Cidadania – SUDC. Conselho Municipal
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Ofício DPR n.º 484/2024 (à Senatran sobre credenciais de estacionamento)
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) BHTRANS (2024c13): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. –
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e-mail de Marcos Fontoura (29/11/2024)
OLIVEIRA, M.F. (2024h10): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Resposta a “Evento TEA 27/11/2024 – Bh Trans, PBH e negativa de acessibilidade a PCDs”. Belo Horizonte, 29 nov. 2024.
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“Acessibilidade para Todos: Multiplicadores da Inclusão Social” da OAB-MG
SIMPÓSIO (2024a): SIMPÓSIO MULTIPLICADORES DA INCLUSÃO SOCIAL, 1. 2024. Organização: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Seccional Minas Gerais da OAB/MG
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PL (BH) n.º 832/2024 e Lei n.º 11.746/2024 (selo “autista a bordo”)
BH (2024c6): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 11.746, de 17 de setembro de 2024 (com razões do veto parcial). Institui o Selo Autista a Bordo
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Câmara Intersetorial dos Direitos das Pessoas com Deficiência (BH)
CPcD-BH é a sigla utilizada na Biblioteca do LevanteBH para designar a Câmara Intersetorial dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte. Ela integra lista do verbete comissão /
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Novo Plano Viver sem Limite (2023)
Esta postagem integra lista “guias de direitos / pessoas com deficiência / Brasil” do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos e lista do verbete Plano Viver sem
Ler maissobre “surdez unilateral” no website do Senado (2023)
BRASIl (2023n): BRASIL. Senado Federal. Agência Senado. Home page. Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência. Brasília, 29 dez. 2023 (atualizado em: 24
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orientações (PBH) sobre direitos e benefícios das pessoas com deficiência
BH (2023d16): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC). Diretoria de Políticas para
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