BHTRANS (2023c11): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Home page. Legislação do transporte escolar. Belo Horizonte, 7 ago. 2017 (última atualização: 2 out. 2023). Disponível em: link externo. Acesso em: 24-27 mar. 2024.
observação: Esse documento integra listas dos verbetes documentos avulsos BHTrans/Sumob-BH e transporte escolar.
comentário: Uma revisão dessa página está proposta na postagem Recomendação LevanteBH n.º 003/2024.
texto integral (sem os links existentes na página original):
LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
criado em 07/08/2017 – atualizado em 02/10/2023 | 12:36
2023
PORTARIA CONJUNTA SUMOB/BHTRANS Nº 035/2023
Autoriza, em caráter de teste e temporariamente, o trânsito dos veículos do transporte escolar credenciados pela SUMOB/BHTRANS, nas faixas exclusivas destinadas à circulação dos ônibus do transporte coletivo por ônibus, em corredores viários pré-determinados de Belo Horizonte.
PORTARIA CONJUNTA SUMOB/BHTRANS Nº 014/2023
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte e altera a Portaria BHTRANS DPR nº 65, de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte.
2022
PORTARIA CONJUNTA SUMOB/BHTRANS Nº 006/2022
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte.
2021
PORTARIA BHTRANS Nº 111/2021
Altera artigos 22, 59, 60 e 62 do Regulamento do Serviço de Transporte Escolar, Portaria BHTRANS DPR nº 065/2011, estabelece procedimentos temporários para o sistema de transporte Escolar no Município de Belo Horizonte.
PORTARIA BHTRANS Nº 032/2021
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
2020
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 135/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Anexo I da Portaria BHTRANS DPR nº 065, de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 033/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Altera o artigo 70, Anexo I do Regulamento do Serviço de Transporte Escolar, Portaria BHTRANS DPR Nº 065/2011, de 20 de julho de 2011 e revoga a Portaria BHTRANS DPR Nº 013/2019, de 20 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
PORTARIA BHTRANS DPR N.º 036/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
2019
PORTARIA BHTRANS DPR N.º 016/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
2018
RETIFICAÇÃO
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 021/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
2017
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 073/2017 de 19 de julho de 2017
Autoriza o credenciamento de interessados na prestação do Serviço de Transporte Escolar no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 038/2017 de 08 de maio de 2017
Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
2016
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 109/2016 de 13 de outubro de 2016
Altera dispositivos da Portaria BHTRANS DPR nº 104, de 03 de outubro de 2016, que dispões sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 104/2016 de 03 de outubro de 2016
Altera e revoga dispositivos da Portaria BHTRANS DPR nº 065, de 21 de julho de 2011, que dispões sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
2013
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 010/2013 de 25 de janeiro de 2013
Altera dispositivos da Portaria BHTRANS DPR nº 065, de 21 de julho de 2011, da Portaria BHTRANS DPR nº 086 de 19 de outubro de 2012, e dá outras providências
2012
PORTARIA BHTRANS DPR Nº 025/2012 de 06 de março de 2012
Altera as portarias DPR 065/2011 e DPR 066/2011 referentes ao credenciamento para a prestação do serviço de transporte escolar.
2011
PORTARIA BHTRANS DPR N.º 065/2011 de 21 de Julho de 2011
Revoga a Portaria BHTRANS DPR Nº 005/2011, dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
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