A seguir, referências da BHTrans e da Sumob-BH em ordem cronológica decrescente dos anos e alfabética crescente (a/b/c) dentro de cada ano.
Acesse também o verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH.
a / b / c /d / e / f – Circulando / m – Jornal do ônibus
documentos conjuntos da BHTrans/Sumob-BH
BHTRANS & SUMOB (2026f109): Campanha “Pense no coletivo”.
BHTRANS & SUMOB (2025f926): MobInova; Preparação da linha 55.
BHTRANS & SUMOB (2026f114a): Belo Horizonte participa do Observatório Nacional de Mobilidade Sustentável.
BHTRANS & SUMOB (2026f114b): Fiscalização de elevador.
BHTRANS & SUMOB (2026f206): Pontos desativados para o Carnaval em Santa Tereza.
BHTRANS & SUMOB (2025a): 20ª reunião do ObsMob-BH.
BHTRANS & SUMOB (2025f221): Campanha “Chega de Vandalismo” [Circulando].
BHTRANS & SUMOB (2025f707): 7/7 – Marcos Fontoura, do Gabinete-BT, participou do lançamento das cartilhas sobre acessibilidade no Ministério Público de Minas Gerais [Circulando].
BHTRANS & SUMOB (2025f709): Lançamento das cartilhas do projeto aMPliar marca os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão [Circulando].
BHTRANS & SUMOB (2025m12/12a): Jornal do Ônibus n.º 694 – chega de vandalismo.
BHTRANS & SUMOB (2025m61/61a): Jornal do Ônibus n.º 703 – cordão de girassol.
BHTRANS & SUMOB (2025m71/71a): Jornal do Ônibus n.º 705 – cordão com as mãos.
BHTRANS & SUMOB (2024a): Portaria conjunta Sumob/BHTrans n.º 035/2023. (transporte escolar)
BHTRANS & SUMOB (2024b): Balanço da mobilidade [urbana] de Belo Horizonte 2023 (ano-base 2022).
BHTRANS & SUMOB (2024c): Informação Técnica BHTRANS/DSV-GECIP/SUMOB n.º 005/2024. (BRT)
BHTRANS & SUMOB (2024d): 19ª Reunião do ObsMob-BH.
BHTRANS & SUMOB (2024f1125): [sobre] Reunião [6ª] do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
BHTRANS & SUMOB (2025f221): Campanha “Chega de Vandalismo” está em todas as estações de integração.
documentos da Sumob-BH sem a BHTrans
SUMOB (2025a): Ofício SUMOB/PGM n.° 187/2025 [mau atendimento transporte coletivo].
SUMOB (2025b): Ofício DJUR-MOB/Gab SUMOB n.° 224/2025 [mau atendimento transporte coletivo].
SUMOB (2025c): Ofício SUMOB/SETRA n.° 190/2025 [ao Setra] [mau atendimento transporte coletivo].
SUMOB (2025d1/d2): Informações [2009-2024] da frota do transporte convencional e Informações [31/12/2024] da frota do transporte suplementar.
SUMOB (2025e): Resposta ao pedido de informação de cidadão (protocolo nº: 31.00567555/2025-2) sobre campanhas para dar cumprimento à Lei (BH) n.º 11.731/2024.
SUMOB (2024a): Comunicado [Comurb].
SUMOB (2024b): Portaria Sumob-BH n.º 005/2024. [transporte escolar].
SUMOB (2024c): Ata da 2º reunião ordinária de 2024 – Comurb.
SUMOB (2023d): Sistema de Transporte Suplementar – relatório gerencial.
SUMOB (2024e): Informações [2009-2023] da frota do transporte convencional.
SUMOB (2024f): 18ª reunião do ObsMob-BH.
SUMOB (2024g): Portaria Sumob n.º 163/2024. [Comitê de Integridade]
SUMOB (2023a): SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – SUMOB. Ofício SUMOB/BHTRANS n.º 097/2023. Assunto: Contratação de empresa para elaboração e/ou revisão dos Projetos de Acessibilidade das Estações. Referência: Termo de Referência – Projetos de acessibilidade. Belo Horizonte, 13 mar. 2023. 2p. (ofício anexo a ____ PENDENTE ).
comentário: esse documento integra a lista cronológica do verbete documentos avulsos BHTrans/Sumob-BH.
SUMOB (2023b): Informações sobre transporte suplementar em 31/12/2023.
SUMOB (2023c): Integridade [programa].
SUMOB (2023d1): SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – SUMOB. Ofício SUMOB n.º 349/2023 de 06/09/2023. Belo Horizonte, 6 set. 2024. 1p. Anexo: IN GCOF-MOB n.º 010/2023. observação: citado em MPMG (2024c) [táxi acessível].
SUMOB (2023d2): Informação Técnica (IN) GECOF-MOB n.º 010/2023 [táxi acessível].
SUMOB & SMSA (2023d3): Portaria conjunta SMSA/SUMOB n.º 001/2023 [Vale-Transporte Saúde].
SUMOB (2022a): Nota Técnica n.º 003/2022. [Lei n.º 11.416/2022]
SUMOB (2022b): Portaria Sumob n.º 010/2022. [Comitê de Integridade]
documentos da BHTrans
documentos da BHTrans de 2026
……………….
documentos da BHTrans de 2025
2025c: outras referências diversas da BHTrans incluindo home page, ACM e CPL e DPR e AJU e AMOS e DRH
BHTRANS (2025c1): Benefício da gratuidade – Cartão BHBus Benefício Inclusão de Belo Horizonte. VIROU BH.
BHTRANS (2025c1): Recomendação CPA-BHTrans n.º 001/2025 [visão monocular e audição unilateral].
BHTRANS (2025c2): Resposta a solicitação recebida via LAI relativa a placa de velocidade máxima na Praça Floriano Peixoto.
BHTRANS (2025c3): e-mail Compartilhando informações do Procedimento Administrativo MPMG n.º 02.16.0024.0180240.2025-15 [mau atendimento transporte coletivo].
BHTRANS (2025c4): Termo de Referência (TR) com vistas à contratação de “Estudos e projetos para garantia da acessibilidade com desenho universal em estações de integração do transporte público gerenciadas pela BHTrans”.
BHTRANS (2025c5):IT BHTRANS DCH/GEATU n.º 031/2025 [estacionamento].
BHTRANS (2025c6): IT BHTRANS DCH/GEATU n.º 030/2025 [estacionamento].
BHTRANS (2025c7): Plano de Contingência em caso de paralisação de equipamentos de transporte vertical na Estação Vilarinho.
BHTRANS (2025c8a/b): Laudo de Acessibilidade GAB/BHTrans n.º 01/2025 – linhas de bloqueio da Estação Vilarinho (Belo Horizonte).
documentos da BHTrans de 2024
BHTRANS (2024c1): Parecer Técnico GAB/BHTRANS n.º 001/2024.
BHTRANS (2024c2): Passe livre estudantil 2024.
BHTRANS (2024c3): Ofício BHTRANS-DDI/SMASAC n.º 001/2024.
BHTRANS (2024c4): Parecer Técnico CPA-BHTrans n.º 001/2024.
BHTRANS (2024c5): Ofício BHTRANS-DPR/DPMG n.º 041/2024.
BHTRANS (2024c6): Ofício BHTRANS-DPR/SMASAC n.º 083/2024.
BHTRANS (2024c7): Semáforos com avisos sonoros. [instagram]
BHTRANS (2024c8): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. – BHTRANS. Diretoria de Sistema Viário – DSV. Gerência de Circulação e Projetos de Trânsito – GECIP/DSV. Relatório de Vistoria – GECIP – 20/05/2024. Belo Horizonte, 20 maio 2024. 2p.]
BHTRANS (2024c9): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. – BHTRANS. Diretoria de Sistema Viário – DSV. Gerência de Circulação e Projetos de Trânsito – GECIP/DSV. Ata do projeto “Av. Assis Chateaubriand – Revisão Faixas Exclusivas (3 HVFS 00060/23). Belo Horizonte, 26 jun. 2024. 8p.
BHTRANS (2024c10): IN BHTRANS-DAF/SUAF/GEAMP n.º 028/24. [Estação São Gabriel]
BHTRANS (2024c11a/b/c): Estudo preliminar para elaboração de Termo de Referência (TR) com vistas á contratação de “Estudos e projetos para garantia da acessibilidade com desenho universal em estações de integração do transporte público gerenciadas pela BHTrans”.
BHTRANS (2024c12): Atendimento nas estações. [paper DRO]
BHTRANS (2024c13): Ofício BHTrans DPR n.º 484/2024. [à Senatran sobre credenciais de estacionamento]
documentos da BHTrans de 2023
2023c: documentos da BHTrans (home page, ACM, CPL, DPR, AJU, AMOS e DRH)
c1 a c6: PENDENTE
BHTRANS (2023c7): Parecer Técnico GAB/BHTRANS n.º 002/2023.
CORRIGIR DAQUI EM DIANTE
PENDENTE: levar para planilha BHTRANS (2023c7): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Ata da 443ª reunião extraordinária da Diretoria Executiva da BHTrans. Belo Horizonte, 14 jul. 2023. 2p. [com designação de Comitê de Acessibilidade e Comitê de Integridade].
PENDENTE BHTRANS (2023c8): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Ofício BHTRANS-DPR/CRGM n.º 581/2023 [em resposta ao Ofício CTGM/BHTRANS n.º 494/2023 de 09/08/2023]. Belo Horizonte, 25 out. 2023. 3p. [recebido, a pedido, por e-mail da DPR em 22/11/2023 – acompanhado do Ofício 587/2023 de 07/11/2023, complementando resposta à solicitação CTGM de 09/08/2023]
comentário: esse documento integra lista cronológica do verbete linha de bloqueio em estação de transporte (Belo Horizonte.
BHTRANS (2023c10): Bicicletas elétricas. [Instagram]
BHTRANS (2023c11): Legislação do transporte escolar. [home page]
BHTRANS (2023c12): Ofício BHTRANS-DPR/DALE n.º 251/2024.
BHTRANS (2023c13): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. – BHTRANS. Ofício BHTRANS-DPR/MPMG n.º 456/2023. Belo Horizonte, 27 jul. 2023. 1p. observação: citado em MPMG (2024c). [táxi acessível]
BHTRANS (2023c14): Regimento Interno [da CPA-BHTrans].
2023d: referências diversas da BHTrans (Cesp, DTP, DPI, DSV, DRO, DFC)
1 a 2: PENDENTE
BHTRANS (2023d3): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Diretoria de Sistema Viário – DSV. Gerência de Estacionamento e Logística Urbana – Gelur. Organização: Anete Andrade Gomes. Estacionamentos Especiais – Evolução das vagas 2002-2022 [de pessoas com deficiência e de pessoas idosas]. Belo Horizonte, 16 ago. 2023. (e-mail com planilha anexa).
BHTRANS (2023d4): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Diretoria de Sistema Viário – DSV. Gerência de Estacionamento e Logística Urbana – Gelur. Organização: Anete Andrade Gomes. Evolução das vagas 2014-2022 das vagas de estacionamento rotativo de motocicletas – motofrete / tempo máximo de permanência – 1hora. Belo Horizonte, 16 ago. 2023. (e-mail com arquivo anexo).
BHTRANS (2023d5): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Diretoria de Sistema Viário – DSV. Gerência de Estacionamento e Logística Urbana – Gelur. Organização: Anete Andrade Gomes. Evolução das vagas de motocicletas 2000-2022 [estacionamento sem controle de tempo de permanência]. Belo Horizonte, 16 ago. 2023. (e-mail com arquivo anexo).
BHTRANS (2023d6): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Diretoria de Sistema Viário – DSV. Gerência de Estacionamento e Logística Urbana – Gelur. Organização: Anete Andrade Gomes. Quarteirões x VAgas Físicas x Vagas Rotativas – 2005-2022. Belo Horizonte, 24 ago. 2023. (e-mail com planilha anexa).
d7 TRAZER
d8a = trazer e-mail do Odirley
BHTRANS (2023d8b): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Relato de reunião realizada no CMDPD-BH em 25/10/2023 [assunto do e-mail: Re: acessibilidade na Estação São Gabriel (Geamp/DFC)]. Belo Horizonte, 29 nov. 2023. (e-mail). 2p. [anexo, e-mail GARNP para DRO com relato DRO (assunto do e-mail: PROT DPR 2621/2023: OF. CMDPDBH/BHTRANS/nº 18/2023- Cássio Gonçalves).
comentário: esse documento integra lista do verbete estação de transporte coletivo (Belo Horizonte).
BHTRANS (2023d9a/b/c): Consulta pública BHTrans n.º 002/2023 – Prioridade ao transporte coletivo – Projeto faixas exclusivas. Av. Abílio Machado.
BHTRANS (2023d10): Sinistros envolvendo pedestres idosos no município de Belo Horizonte – ano 2022.
BHTRANS (2023d11): Relatório de sinistros de trânsito com vítimas graves e fatais – PVT Belo Horizonte- 2021.
BHTRANS (2023d12): Parecer Técnico BHTRANS/DSV/GEVID n.º 634/2023.
documentos da BHTrans de 2022
BHTRANS (2022c5): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Home page. Estacionamento especial para pessoas com deficiência física ou visual com dificuldade de locomoção. Belo Horizonte, 14 jul. 2022. 3p.
comentário 1: este documento integra a lista do verbete estacionamento reservado para pessoas com deficiência (Brasil), que é uma derivação do verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico / exclusivo.
BHTRANS (2022c6): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Home page. Estacionamento reservado para pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade. Belo Horizonte, 7 ago. 2022. 3p.
comentário 1: este documento integra a lista do verbete estacionamento reservado para pessoas com deficiência (Brasil), que é uma derivação do verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico / exclusivo.
c7
c8
c9
BHTRANS (2022c10): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Ofício BHTRANS GAB n.º 002/2022/DPR n.º 351/22 (um estranho ofício com duas numerações) com quatro anexos, enviado à PJPD-MPMG em 26/08/2022 sobre táxi acessível]. Belo Horizonte, 16 set. 2022. 1p. [um dos anexos é a Nota Técnica BHTRANS/DTP/SUTP/GECOP n.º 002/2022 em BHTRANS (2022d11):
BHTRANS (2022c11): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Ofício BHTRANS-DPR/GP-DTEL n.º 448/22 (enviado ao Gabinete do Prefeito – GP – “para subsidiar sansão/veto à Proposição de Lei n.º 81/22“]. Belo Horizonte, 20set. 2022. 1p. [anexo: Parecer Técnico AMOS/GAB/BHTRANS n.º 003/2022]
BHTRANS (2022d5): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Diretoria de Transporte Público – DTP. Superintendência de Transporte Público – SUTP. Gerência de Atendimento ao Usuário – GEATU. Informação Técnica (IN) BHTRANS/DTP/SUTP/GEATU n.º 010/2022. Referência: Requerimento Comissão 115/2022 – Câmara Municipal de Belo Horizonte – Gabinete Vereador Nikolas Ferreira. Assunto: Informações acerca da garantia de vagas especiais, nas vias públicas de Belo Horizonte, para pessoas com deficiência, conforme a Lei Municipal 9.078/2005. Belo Horizonte, 22 mar. 2022. 2p.
comentário 1: este documento integra a lista do verbete estacionamento reservado para pessoas com deficiência (Brasil), que é uma derivação do verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico / exclusivo.
comentário 2: este documento foi elaborado (e enviado) para responder o Requerimento de Comissão CMBH n.º 115/2022 de 11/02/2022.
BHTRANS (2022d6): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Diretoria de Transporte Público – DTP. Superintendência de Transporte Público – SUTP. Gerência de Atendimento ao Usuário – GEATU. Informação Técnica (IN) BHTRANS/DSV/GELUR n.º 004/2022. Referência: Requerimento Comissão 115/2022 – Câmara Municipal de Belo Horizonte – Gabinete Vereador Nikolas Ferreira. Assunto: Informações acerca da garantia de vagas especiais, nas vias públicas de Belo Horizonte, para pessoas com deficiência, conforme a Lei Municipal 9.078/2005. Belo Horizonte, 22 mar. 2022. 2p.
comentário 1: este documento integra a lista do verbete estacionamento reservado para pessoas com deficiência (Brasil), que é uma derivação do verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico / exclusivo.
comentário 2: este documento foi elaborado para responder o Requerimento de Comissão CMBH n.º 115/2022 de 11/02/2022 (felizmente não enviado à CMBH pois afirma uma grande bobagem, que será objeto de análise em minha próxima NTA sobre o assunto). : A IT afirma:
“Atualmente, Belo Horizonte conta com 1.072 vagas para essa finalidade, todas de uso gratuito, sendo 584 localizadas em quarteirões com Estacionamento Rotativo e 488 vagas sem Estacionamento Rotativo. Como hoje estão regulamentadas 23.372 vagas físicas de Estacionamento Rotativo na cidade, para o cumprimento dos 2% estabelecidos na legislação seriam necessárias 467 vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência, ou seja, menos da metade do que existe atualmente”.
d7
d8
d9
d10
BHTRANS (2022d11): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Diretoria de Transporte Público – DTP. Superintendência de Transporte Público – SUTP. Gerência de Controle de Permissões – GECOP. Nota Técnica BHTRANS/DTP/SUTP/GECOP n.º 002/2022. Belo Horizonte, 19 abr. 2022. 6p. + três anexos (24p.): Portaria BHTrans DPR n.º 098/2009; 2) Portaria BHTRANS DPR n.º 043/2018; 3) Listagem das empresas de táxi acessível (08/04/2022).
comentário 1: esse documento foi anexado ao Ofício Ofício BHTRANS GAB n.º 002/2022/DPR n.º 351/22 em BHTRANS (2022c10).
comentário 2: trata-se de documento que, no nosso entendimento, não atende ao que foi demandado pelo MPMG sobre táxi acessível em 18/02/2022 que, por sua vez, foi motivado por demanda do CMDPD-BH à PDPD-MPMG de 22/12/2021.
12 (dw) BHTRANS_2022d12-Relatório 1 – Diagnóstico
13 (dw) BHTRANS_2022d13-Relatórios 2 e 3 – Prospecção e Recomendações
BHTRANS (2022d14): Sinistros envolvendo pedestres idosos no município de Belo Horizonte – ano 2021.
documentos BHTrans de 2021 e anteriores
BHTRANS (2021c22): Ofício BHTRANS-DPR/PRMG n.º 099/2021 [Move].
BHTRANS (2021c23): Parecer Técnico CMSO n.º 01/2021 [visão monocular]
BHTRANS (2021d3): Informação Técnica conjunta BHTRANS DPI/DTP/DSV/ACM n.º 001/ 2021.
incluir os de 2020 aqui
BHTRANS (2019c12): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A – BHTRANS. Ofício BHTRANS DPR/MPMG n.º 641/2019 [à PJPP-BH a respeito de Estação Diamante e Estação Ipiranga]. Belo Horizonte, 9 set. 2019. 1p. (anexada ao Ofício MPMG n.º 002/2022 de 13/01/2022).
BHTRANS (2019e2): Portaria BHTRANS DSV n.º 006/2020, de 9 de março de 2020. (Food Truck).
BHTRANS (2019f403): Aconteceu na BHTrans – 2/4/2019 [Circulando].
BHTRANS (2018c12): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Ofício BHTRANS-DPR/PRMG n.º 922/2018. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2018. 4p. (assinado pelo DPR e vistados pelos diretores DTP, DPI e DSV). Anexos: Ofício PRMG/PRDC/HMS n.º 7458/2018 do MPF à BHTrans de 03/09/2018 (2p.); Ofício PRMG/PRDC/HMS n.º 7455/2018 do MPF à PBH de 21/09/2018 (2p.). Citados como anexos (não apensados): Parecer Técnico n.º 107/2017; Relatório WRI.
observação 1: Cópia de ofício scaneado da BHTrans ao MPF recebido por e-mail em 21/11/2018.
observação 2: Esse ofício integra lista cronológica do verbete acessibilidade em BRT (RMBH).
BHTRANS (2018c22): Semáforos com avisos sonoros. [home page]
MPMG & BHTRANS et al. (2017d): 1º termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado m 14 de abril de 2010 – Procedimento Preparatório n.º 0024.09.003101-4.
BHTRANS (2015z): 4ª Reunião do Observatório da Mobilidade Urbana de BH. (convite/programação/ apresentações).
BHTRANS (2012g1): Portaria BHTrans DPR n.º 006/2012 [insuficiência renal].
MPMG & BHTRANS et al. (2010a): Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – Procedimento Preparatório n.º 0024.09.003101-4.
MPMG & BHTRANS (2003a): Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n.º 015/2003 – Inquérito Civil n.º 004/2000].
Se você quiser contribuir com algum outro documento que possa ser agregado à Biblioteca do LevanteBH, por favor compartilhe-o conosco.
Assim fazendo, vamos construindo cidades inclusivas.