A seguir, referências de órgãos da PBH em ordem cronológica decrescente dos anos e crescente dentro de cada ano.
Acesse também o verbete complementar documentos avulsos (BHTrans/Sumob-BH).
Acesse também o verbete complementar documentos avulsos da CMBH.
a (CMBH) / b (home page PBH) / c (leis/decretos/atos do prefeito e outros diversos) / d (órgãos sociais da PBH) / e ? / f (órgãos urbanos da PBH)
2026
BH (2026b1): Guia de Acessibilidade de Aplicações Web – apresentação ao CMDPD-BH.
BH (2026c1): Decreto n.º 129.476/2026 [teletrabalho como recurso de acessibilidade]
2025
BH (2025a1): Indicação CMBH n.º 44/2025 [fibromialgia].
BH (2025a2/a3): PL n.º 419/2025 [transporte escolar].
BH (2025a4): PL n.º460/2025 [selo “+ Vida: Motorista com Diabetes”].
BH (2025a5/6/7): Audiência Pública sobre fiscalização das vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte.
BH (2025a8): PL n.º 352/2025 [SIA].
BH (2025a__): PL n.º 602025 [tarifa zero].
BH (2025b1): Benefício da gratuidade – Cartão BHBus Benefício Inclusão.
BH (2025b2): Inscrições para etapa BH da 6ª Conferência das Cidades…
BH (2025b3): Programação da 6ª Conferência Nacional das Cidades – Etapa Municipal em BH.
BH (2025b4): PBH reúne mais de 400 pessoas na abertura da 6ª Conferência Municipal das Cidades.
BH (2025b5): Prefeitura inaugura primeiro banheiro autolimpante de Belo Horizonte.
BH (2025b6): PBH disponibiliza mais um banheiro público autolimpante para a população.
BH (2025b7): PBH inaugura o terceiro banheiro público autolimpante da cidade.
BH (2025b8): Quarto banheiro autolimpante de BH começa a funcionar na Raul Soares.
BH (2025b9): Mais 10 placas de alerta de risco de alagamento serão instaladas em vias de BH.
BH (2025b10): Mais dois trechos de calçadas portuguesas são revitalizados no Hipercentro.
BH (2025b11): PBH inicia revitalização de calçada portuguesa na Prudente de Morais com Contorno.
BH (2025b12): Guia de Acessibilidade de Aplicações Web – versão 2.1.0.
BH (2025c1): Lei n.º 11.809/2025 [visão monocular].
BH (2025c2): Lei n.º 11.812/2025 [etarismo].
BH (2025c3): Lei n.º 11.808/2025 [doença rara].
BH (2025c4): Lei n.º 11.810/2025 [trocadores acessíveis].
BH (2025c5): Lei n.º 11.801/2025 [reforma administrativa da PBH].
BH (2025c6): Portaria SMPU nº 006/2025 [Comissão de Mobiliário Urbano].
BH (2025c7): Parecer Jurídico DIJA/PGM n.º 009/2025 [visão monocular].
BH (2025c8): Decreto n.º 18.959/2025 [estrutura da SMASDH]
BH (2025c9): Parecer Jurídico PGM n.º 97/2025 [Lei n.º 11.731/2024].
BH (2025c10): Decreto n.º 18.951/2025 [estrutura da SMRI].
BH (2025c11): Ofício GAB-PGM/EXTER n.º 1200/2025 [mau atendimento transporte coletivo].
BH (2025c12): Decreto (BH) n.º 19.228/2025 [CMI-BH].
BH (2025c13): Decreto (BH) n.º 19.240/2025 [CMDPD-BH].
BH (2025c14): 1ª Semana Interna sobre Integridade Pública.
BH (2025c15): Lei n.º 11.918/2025 [fibromialgia].
BH (2025d1): Ofício CMDPD-BH/PJPD/MPMG n.º 02/2025 [táxi acessível].
BH (2025d2): Ofício CMDPD-BH/PGM n.º 03/2025 [assentos].
BH (2025d3): Ofício CMDPD-BH/PGM n.º 04/2025 [praças para Sudecap].
BH (2025d4): Resolução CMDPD-BH n.º 01/2025 [GT-MobPcD].
BH (2025d5): Ofício-circular s.n.º sobre catraca alta em ônibus [CMDPD-BH].
BH (2025d6): Ofício SMSA-SUS/BH n.º 025/2025 [vale-saúde].
BH (2025d7): Nota de repúdio aos projetos de lei que atentam… [do CMAS]
BH (2025d8): Comunicado CMDPD-BH n,º 09/2025 [GT-MobPcD].
BH (2025d9): Propostas aprovadas na VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
BH (2025d10a/b): Ofícios CMDPD-BH [para Seinfra-MG e SMMUR-BH] n. º12/2025 e n.º 13/2025.
BH (2025d11): Resposta a diligência da CMBH relativa ao PL n.º 419/2025.
BH (2025d12): Protocolo de acessibilidade para pessoas com deficiência no CMDPD-BH.
BH (2025d13): Ofício CMDPD-BH 010/2025 [transporte escolar].
BH (2025f1): Ofício DPLC-SD/CMDPD-SD n.º 014/2025 [Sudecap-praças].
BH (2025f2): Indicadores de Desempenho e Prestação de Contas [SMMUR].
2024
FMC (2024): Reunião 33 – Ata de reunião da Comissão de Acessibildade da Fundação Municipal de Cultura.
BH (2024a1): Lei n.º 11.731/2024 [assentos preferenciais].
BH (2024a2a/a2b): PL n.º 865/24 [visão monocular].
BH (2024a3): PL n.º 1014/2024 [reforma administrativa da PBH].
BH (2024b1): Três escolas municipais da PBH recebem ações de urbanismo tático no São Gabriel.
BH (2024b2): PBH promove Fórum de Atenção Integral à Pessoas com Autismo.
BH (2024b3): PBH e parceiros lançam 8º relatório de monitoramento de indicadores da ONU.
BH (2024b4): Credencial de Estacionamento Reservado para Pessoas com Deficiência com Comprometimento de Mobilidade.
BH (2024b5): Nova portaria de ajuste de projeto e concessão de baixa de construção.
BH (2024c1): Portaria Smed-BH n.º 020/2024 (transporte escolar acessível).
BH (2024c2): Semana de Promoção da Política Municipal de Integridade Pública.
BH (2024c3): Reunião e apresentação (ODM-BH).
BH (2024c4): Portaria SMPU nº 032/2024. (CMU-BH).
BH (2024c5): Destine parte de seu IRPF às políticas públicas do município (card).
BH (2024c6): Lei n.º 11.746/2024 (que “Institui o Selo Autista a Bordo no Município”).
BH (2024c7): Relatório de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2024.
BH (2024c8): Lei n.º 11.751, de 24 de setembro de 2024 (PMC-BH).
BH (2024c9): Programa “Belo Horizonte Cidade Inteligente” (e-book).
BH (2024d1): Ofício SUDC n.º O70/2024 (para BHTrans).
BH (2024d2): Ofício Smasac-BH n.º 093/2024 (para doze órgãos da PBH).
BH (2024d3): Portaria Smasac-BH n.059/2024 (ODH-BH).
BH (2024d4): Fórum Central e Intersetorial de Atenção Integral à Pessoa com TEA (evento).
BH (2024d5): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos e Cidadania – SUDC. Ofício Circular SUDC n.º 03/2024. Assunto: Posse da 14ª Gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte – CMDPD/BH – Biênio 2024-2026. Belo Horizonte, 29 maio 2024.
BH (2024d6): Plano Municipal de Envelhecimento de Belo Horizonte – minuta jul.2024.
BH (2024d7): Perguntas [da CPA-PBH] para preparar a reunião com CPA-São Paulo.
BH (2024d8): Ofício CMDPD-BH/PJPD-MPMG n.º 24/2024. [linhas de bloqueio]
BH (2024d9): Ofício CMDPD-BH/PJPD-MPMG n.º 25/2024. [acessibilidade no BRT]
BH (2024d10): Fórum Central e Intersetorial de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA.
BH (2024d11): Cerimônia de lançamento do protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de Belo Horizonte.
BH (2024d12): Ofício CMDPD-BH n.º 32/2024 [táxi acessível].
BH (2024d13): Ofício CMDPD-BH n.º 33/2024 [selo “autista a bordo”].
BH (2024d14): Ofício CMDPD-BH n.º 35/2024 [acessibilidade ao edifício da PBH].
BH (2024f1): Revitalização do Hipercentro [Smobi-BH].
BH (2024f2): Ofício DMUS-FMC n.º 019/2024 [acessibilidade no MHAB].
BH (2024f3): Portaria SMPU n.º 066/2024 [baixa de construção].
BH (2024_PENDENTE__): Portaria conjunta SMFA/SMMA/SMPU/SMASAC/SUDECAP/SLU/URBEL/BHTRANS n.º 001/2024.
URBEL (2024a): Portaria n.º 078/2024. [CPA-Urbel]
URBEL (2024b): Portaria n.º 079/2024. [CIEG]
2023
FPMZB (2023a): FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA. Diretoria de Parques e Cevaes – DIPAC. Resposta ao CMDPB-BH relativa à impugnação do Pregão Eletrônico n.º 019/2023 – Processo nº 01.016.504/23-00. Belo Horizonte, 27 set. 2023. 1p.
observação: esse e-mail integra lista cronológica do verbete acessibilidade em Parque das Mangabeiras e Parque Serra do Curral (BH).
BH (2023a1):
BH (2023a2):
BH (2023a3):
BH (2023a4):
BH (2023a5):
BH (2023a6):
BH (2023a7): Projeto de Lei (PL) n.º 832/2023 [TEA]
BH (2023a8): Projeto de Lei n.º 607/2023 [assentos preferenciais]
BH (2023a9): Projeto de Lei n.º 510/2023 [estacionamento de oficiais de justiça].
b1 a b8
BH (2023b9): Transporte Escolar Acessível [home page].
BH (2023b10): Credencial de Estacionamento Reservado para Pessoas com Deficiência com Comprometimento de Mobilidade.
BH (2023b11): Política Municipal do Cuidado [home page].
BH (2023b12): Saiba como requerer o vale-transporte saúde [home page].
BH (2023c1/2/3/4/5/6/7/8/9/10/11/12/13/14) lançados para linkar
BH (2023c14): Lei 11.567/2013 (política).
15 – pendente
BH (2023c16): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município – CTGM. Ofício CTGM/BHTRANS n.º 494/2023 [à BHTrans – Processo nº 01-047849/21-35]. Belo Horizonte, 9 de ag. 2023. 1p. (anexo: Manifestação de Controle Interno, 6p.).
observação: este ofício, enviado por e-mail da CTGM-BH à BHTrans em 09/08/2023, integra lista do verbete linha de bloqueio em estação de transporte (Belo Horizonte).
BH (2023c17a/b): Integridade como estratégia contra a corrupção.
BH (2023c18): Lei n.º 11.619, de 7 de dezembro de 2023.
BH (2023c19): Decreto n.º 18.231, de 6 de janeiro de 2023.
BH (2023c20): Portaria SMPU nº 043/2023 (CMU-BH).
BH (2023c21): Portaria SMPU nº 006/2023. (CMU-BH).
BH (2023c22): BELO HORIZONTE (BH). Prefeitura. Procuradoria-Geral do Município (PGM). Ofício GAB-PGM/EXTER n.º 2515/2023. Belo Horizonte, 13 set. 2023. 1p. Anexos: SUMOB (2023d1/d2); BHTRANS (2023c13). observação: citado em MPMG (2024c). [táxi acessível]
BH (2023c23): Decreto n.º 18.241/2023. [autoridade de trânsito]
BH (2023c24): Decreto n.º 18.409 [Vale-Transporte Saúde]
BH (2023c25): Lei n.º 11.610/2023 [banheiros de templos]
BH (2023d1): Nota de repúdio – texto de Anna Marina.
BH (2023d2): Pesquisa sobre pontos de táxis acessíveis.
BH (2023d3): Levantamento Pontos Táxi Acessível – formulário.
BH (2023d4): Jornada pelos Direitos das Pessoas com Deficiência de BH – Controle social, pessoa com deficiência e trabalho em rede.
BH (2023d5): Ofício CMDPDBH/CMBH n.º 06/2023.
BH (2023d6): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos de Cidadania -SUDC. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH). OF. CMDPDBH/PJPD/ nº11/2023 [à PJPD-MPMG tratando de táxi acessível]. Belo Horizonte, 4 jul. 2023. 1p.
observação: integra lista do verbete táxi acessível em Belo Horizonte.
BH (2023d7): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos de Cidadania -SUDC. Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Belo Horizonte (CMI-BH). OF. CMI/BH n.º 040/2023 [à BHTrans solicitando contribuições para o PME-BH]. Belo Horizonte, 21 ago. 2023. 3p.
observação: integra lista do verbete plano de direitos da pessoa idosa (BH).
que 15 é esse? não seria 8? BH (2023d15): BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD/BH- CMDPD-BH. Impugnação do Pregão Eletrônico n.º 019/2023 – Processo nº 01.016.504/23-00 [com apoio à recomendação à FPMZB-BH]. Belo Horizonte, 27 set. 2023. 1p. (e-mail enviado à FPMZB-BH <licitafpmzb@pbh.gov.br> c/c ao CMDPD-BH ).
observação: esse e-mail integra lista cronológica do verbete acessibilidade em Parque das Mangabeiras e Parque Serra do Curral (BH).
BH (2023d9): BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD/BH- CMDPD-BH. Comissão de Políticas Urbanas. Memória de reunião. Assunto: Acessibilidade na Estação São Gabriel. Belo Horizonte, 25 out. 2023. 3p. Disponível em: LevanteBH. Acesso em 21 nov. 2023. (documento distribuído por CMDPD-BH e CPA-BH por e-mail em 20/11/2023).
observação 1: esse documento integra lista cronológica do verbete apoio a usuários em estação de transporte.
observação 2: nessa reunião foi apresentado vídeo postado no Instagram em set/2023.
BH (2023d10): BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania. Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA-BH. Memória de reunião – 44ª Assembleia Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade de Belo Horizonte – CPA-BH. 14 nov. 2023. 6p. Disponível em: Levante-BH. Acesso em 24 nov. 2023. (documento distribuído por CPA-BH por e-mail em 20/11/2023).
observação: esse documento integra lista cronológica do verbete apoio a usuários em estação de transporte.
BH (2023d11): BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD/BH). Ofício n.º 23/2023 [à PJPD-MPMG – Procedimento Administrativo n.º 0024.20.002245-7 – em resposta ao Oficio n.º 555/2023 de 05/12/2023]. Belo Horizonte, 5 dez. 2023 (recebido do CMDPD-BH por WhatsApp em 12/12/2023). 1p.
observação: esse documento integra a lista do verbete Cartão Metropolitano de Gratuidade (CMG) da RMBH
BH (2023d12): Ata da plenária n.º 314 do CMDPD-BH.
BH (2012d13): “2º Fórum da Pessoa com Deficiência Visual” da PBH.
BH (2023d14): Cartilha Olhares Plurais [CTGM/SMASAC].
BH (2023d15): Relatório final – Sistematização da metodologia de análise da convergência dos Serviços, Atividades e Projetos da SMASAC.
BH (2023d16): Orientações sobre direitos e benefícios das pessoas com deficiência [website].
BH (2023d17): Ofício SUDC/SMASAC n.º 104/2023 [gestantes].
BH (2023d18): Ofício SUDC/SMASAC n.º 254/2023 [gestantes].
BH (2023f5a/b/c): Plano / Informativo / Contexto Smobi-BH de Integridade e Gestão de Riscos 2023-2024.
2022
BH (2022a5): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal – CMBH. Projeto de Lei (PL) n.º 41/2021 – Substitutivo-emenda n.º 84. Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Belo Horizonte, 13 abr. 2022. 91p. comentário: recebido por Marcos Fontoura, por e-mail da BHTrans em 17/05/2022, para emissão de parecer.
comentário: recebido por Marcos Fontoura, por e-mail da BHTrans em 17/05/2022, para compilação dos pareceres (mas os pareceres não foram recebidos e a compilação não foi feita – em 26/08/2022 recebi, a pedido de Eliane (Unipab) os pareceres da BHTrans enviados à CMBH pela SMGO em 27/06/2022) – acesse também: BH (2022a6) com o texto aprovado em 2º turno e transformado em proposição de lei .
BH (2022a6): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal – CMBH. Projeto de Lei (PL) n.º 41/2021 – Subemensa substitutibo n.º 2 à Emenda n.º 84. Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Belo Horizonte, 5 ago. 2022. 88p.
observação: esse foi o texto aprovado em 2º turno que será transformado em proposição de lei a ser enviada ao prefeito para sansão/veto – recebido por Marcos Fontoura por WhatsApp, a pedido, em 12/08/2022 de Eliane (Unipab) – acesse também: 1) BH (2021a7) com o texto inicial do PL de ____; 2) BH (2022a5) com o texto recebido na BHTrans para diligência ___; 3) BH (2022c7) com a análise da PBH enviada em resposta à CMBH em 27/06/2022; 5) BH (2022a7) com parecer de comissões conjuntas da CMBH em 04/08/2022; 5) OLIVEIRA,M.F (2022e12) com a análise do texto aprovado em 2º turno.
BH (2022a7): […] Parecer de 2º turno sobre as emendas 1 a 89 do Projeto de Lei n.º 41/2021. […]
BH (2022a8): […] Proposição de Lei n.º 81/2022 – Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. […].
9
10
11
BH (2022a12): Projeto de Lei n.º 400/2022 [banheiros de templos].
BH (2022b3): PBH amplia regras para Estacionamento Reservado a Pessoas com Deficiência (home page).
BH (2022c7): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Ofício SMGO/DALE n.° 447/2022. Assunto: Resposta à Proposta de Diligência ao Projeto de Lei n° 41/2021 — Autoria do Vereador Irlan Melo — encaminhada pelo oficio Dirleg n° 2.010/2022, de 12/05/2022. Belo Horizonte, 27 jun. 2022. 37p. (anexas respostas da SMC, BHTrans e Smasac, sendo que da BHTrans está anexada a Nota Técnica BHTRANS/DSV/GECIP/GEDIV/GELUR/GESEP/GESIN n.° 005/2022 de 02/06/2022). – acesse (BH 2022a6).
c8
BH (2022c9): Of. de veto [da PBH] n.º 20. [pessoa com deficiência]
BH (2022c10): Lei n.º 11.416/2022. [pessoa com deficiência]
c11
BH (2022c13a): Relatório de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2022.
BH (2022c13b): Relatório [capítulo] de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2022.
c14 a c18
BH (2022c19): Lei n.º 11.444/2022. [cordão de girassol]
BH (2022c20): Decreto n.º 18.012, de 1º de julho de 2022. [CMU-BH]
BH (2022d5): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos de Cidadania -SUDC. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH). OF CMDPD/BH/PJPD n.º 61/2021 [à PJPD-MPMG tratando de táxi acessível]. Belo Horizonte, 22 dez. 2021. 1p. + Anexo, 4p. (ata da Plenária Ordinária n.º 284 de 08/02/2021).
comentário: integra a lista do verbete táxi acessível em Belo Horizonte no item 22/12/2021.
BH (2022d8): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac). Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC). Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte (CMI-BH). Ofício Circular CMI/SUDC/SMASAC Nº 002/2022 [tratando do Plano Municipal de Envelhecimento]. Belo Horizonte, 25 mar. 2022. 2p. [recebida cópia por e-mail do GAB/BHTrans].
observação: integra a lista do verbete plano de direitos da pessoa idosa (BH) no item 25/03/2022.
BH (2022d10): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos de Cidadania -SUDC. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH). OF CMDPD/BH/CMBH n.º 945[?]/2021 {à CMBH sobre PL n.º 41/2021]. Belo Horizonte, ? 2022.
observação: dirigido à presidente da CMBH e não atendido, o CMDPD-BH “solicita o estabelecimento de um prazo para organização das Comissões e de um calendário, para que possa proceder uma nova revisão da Emenda Substitutiva n° 84, com o intuito de colaborar com um texto que possa representar a coletividade das pessoas com deficiência expressa nos trabalhos deste CMDPD-BH”.
BH (2022d11): 306ª plenária do CMDPD-BH.
2021
BH (2021a1/a2/a3)
BH (2021a4): Projeto de Lei n.º 160/2021. [cria a Sumob-BH].
BH (2021a5): Mensagem n.º 11/2021. [envia o PL n.º 160/2021]
BH (2021a6): Projeto de Lei (PL) n.º 168/2021. [laudo de pessoas com deficiência]
BH (2021a7): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal – CMBH. Projeto de Lei (PL) n.º 41/2021. Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Belo Horizonte, 11 jan. 2021. 113p. (inicial).
observação: alterado pelo substitutivo-emenda n.º 84 – acesse BH (2022a5).
BH (2021a8): Projeto de Lei (PL) n.º 148/2021. [vagas de estacionamento para gestantes]
BH (2021c23): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Conselho Municipal de Política Urbana (Compur-BH). Ato Administrativo: ata da 275ª reunião ordinária do Compur em 17 de dezembro de 2020. Diário Oficial do Município – DOM, Belo Horizonte, 17 fev. 2021. Disponível em: link externo. Acesso em: 22 dez. 2024.[integra verbete catraca alta]
BH (2021c24): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Conselho Municipal de Política Urbana (Compur-BH). Ato Administrativo: ata da 276ª reunião ordinária do Compur em 28 de janeiro de 2021. Diário Oficial do Município – DOM, Belo Horizonte, 13mar. 2021. Disponível em: link externo. Acesso em: 22 dez,. 2024. [integra verbete catraca alta]
2020 / 2019 / 2018 / 2017
2020
2019
BH & MG (2019a): Representação [do CMDPD-BH e Conped-NG] ao MPMG sobre linhas de bloqueio em estações de BRT da RMBH.
2018
1 a 9
BH (2018b10): Legislação urbanística. [página].
BH (2018b11): Mobilário urbano [página].[página]
BHTRANS (2017d5): Procedimento Operacional – Trânsito / POP. TS – 29 / Versão D.
BHTRANS (2017d6): Ofício BHTRANS-DPR/DETRAN-MG n.º 498/2017. [ao Contran]